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ONU declara o acesso a um ambiente limpo como um direito humano

Vista do Lago Devegecidi Dam, que está em perigo de seca devido à mudança climática, em 21 de setembro de 2021 [Bestami Bodruk/Agência Anadolu]

O Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu hoje o acesso a um ambiente limpo e saudável como um direito fundamental, formalmente adicionando seu peso à luta global contra as adversidades e mudanças climáticas, relatou a Reuters.

A votação foi bem-sucedida, apesar das críticas de alguns países, notadamente Estados Unidos e Grã-Bretanha.

A resolução, discutida pela primeira vez na década de 1990, não é juridicamente vinculativa, mas tem o potencial de moldar padrões globais. Advogados envolvidos em litígios climáticos dizem que isso poderia ajudá-los a construir argumentos em casos envolvendo meio ambiente e direitos humanos.

O texto, proposto por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça, foi aprovado com 43 votos a favor e quatro abstenções de Rússia, Índia, China e Japão, gerando raros aplausos no fórum de Genebra.

A Grã-Bretanha, que estava entre os críticos da proposta nas negociações recentes, votou a favor em uma decisão surpresa de última hora. Os Estados Unidos não votaram, porque não são atualmente membros do Conselho de 47 membros.

A embaixadora da Costa Rica, Catalina Devandas Aguilar, disse que a decisão “enviará uma mensagem poderosa às comunidades em todo o mundo que lutam com as adversidades climáticas de que não estão sozinhas”. Os críticos levantaram várias objeções, dizendo que o Conselho não era o fórum apropriado e citando questões legais.

Defensores ambientais disseram que a postura crítica anterior da Grã-Bretanha estava minando suas promessas antes da conferência climática global que será sediada em Glasgow no próximo mês.

John Knox, ex-relator especial da ONU para direitos humanos e meio ambiente, disse, antes da votação, que aqueles que criticaram a resolução estavam “do lado errado da história”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 13,7 milhões de mortes por ano, ou cerca de 24,3 por cento do total global, são devido a riscos ambientais, como poluição do ar e exposição a produtos químicos.

Separadamente, uma votação é esperada hoje sobre uma proposta liderada pelas Ilhas Marshall para criar um novo Relator Especial sobre mudança climática.

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