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Grupo de direitos humanos condena novas sentenças de morte em massa do Egito

Um anúncio de caminhão, exibindo os rostos de 12 prisioneiros políticos no Egito que enfrentam a pena de morte, passou por Washington, EUA, em 17 de julho de 2021 [The Freedom Initiative/Flickr]

O Comitê de Justiça (CFJ, na sigla em inglês), grupo de direitos humanos com sede em Genebra, condenou as últimas sentenças de morte em massa no Egito, apesar das inúmeras violações que prejudicaram a investigação e o devido processo.

Em 13 de setembro de 2021, o Tribunal Criminal de Minya condenou quatro réus à morte e 57 outros à prisão perpétua por supostamente invadirem a delegacia de polícia de Samalout em Minya.

De acordo com o CFJ, o julgamento não obedeceu aos padrões de julgamento justo internacionalmente reconhecidos, indicando que a organização documentou muitas violações durante o julgamento, incluindo obter confissões de réus sob tortura e condená-los com base nessas confissões.

O Egito realizou 54 execuções desde o início de 2021, de acordo com o último relatório do CFJ – “Egypt’s Executions Frenzy”.

A organização exortou as autoridades egípcias a “suspenderem oficialmente essas e outras execuções realizadas em massa, com o objetivo de garantir que todas as sentenças de morte sejam devidamente revisadas, já que as condenações são baseadas em julgamentos injustos, e a impedirem a lei de emergência que viola o direito dos réus a apelações”.

O CFJ exortou a comunidade internacional a “colocar mais pressão sobre as autoridades no Egito para que interrompam as violações dos direitos humanos contra os detidos e parem de emitir sentenças de morte em massa, que violam flagrantemente o direito básico dos réus à vida”.

LEIA: Egito nega alegações de detentos políticos que buscam se reconciliar com o Estado

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