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Juiz dos EUA descarta processo de preso político contra ex-premiê do Egito

Ex-prisioneiro político Mohamed Soltan, 15 de abril de 2016 [Monitor do Oriente Médio]

Um juiz dos Estados Unidos descartou um processo registrado pelo ex-prisioneiro político Mohamed Soltan contra Hazem Beblawi, premiê do Egito entre julho de 2013 e março do ano seguinte, sob pretexto de “imunidade diplomática”.

“O caso contra meu torturador foi dispensado sem ser julgado — posso apelar”, escreveu Soltan no Twitter, ao reiterar que trata-se de algo frustrante, embora esperado, após a intervenção do governo de Joe Biden em abril deste ano.

Na ocasião, a gestão democrata exortou a corte a “aceitar o certificado público do status de Beblawi” e manter, portanto, sua imunidade diplomática.

A postura foi condenada por parlamentares democratas e ativistas de direitos humanos.

“Tamanha tentativa de proteger o torturador de sua responsabilidade nas cortes americanas é um cheque em branco ao ditador egípcio”, comentou Soltan na ocasião, em referência ao presidente e general egípcio Abdel Fattah el-Sisi.

No último ano, Soltan registrou sua queixa contra o ex-premiê, acusado de supervisionar a tortura a que foi submetido em custódia do Egito, após ser preso durante os protestos populares na praça de Rabaa, em 2013.

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Na cadeia, Soltan sofreu queimaduras de cigarro, costelas fraturadas e incitação ao suicídio. Após ser baleado com munição real, autoridades negaram tratamento médico.

Soltan foi obrigado também a ouvir a sessão de tortura contra seu pai — desaparecido na vasta rede carcerária do Egito desde que o ex-prisioneiro registrou sua queixa.

Para obter sua liberdade, Soltan recorreu a 16 meses de greve de fome; entretanto, teve de ceder sua nacionalidade egípcia.

O processo foi registrado em Washington, sob o Ato de Proteção a Vítimas de Tortura de 1991 (TVPA), adotado para implementar convenções relevantes das Nações Unidas.

Na época da queixa, Beblawi vivia a poucos quilômetros da casa de Soltan — “desfrutando das mesmas liberdades que privou sem pudor a milhões de cidadãos egípcios”, escreveu o ex-prisioneiro em artigo publicado no The Washington Post.

A legislatura de 1991 prevê jurisdição universal a casos de tortura ou tratamento desumano cometidos contra vítimas radicadas nos Estados Unidos.

Na última semana, ativistas rechaçaram a decisão da Casa Branca de enviar ao Cairo US$170 milhões em apoio militar, como “golpe terrível ao compromisso de Biden aos direitos humanos e ao estado de direito”, a despeito de suas promessas de campanha.

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