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Bahrein transfere presos políticos a detenção domiciliar

Bandeira barenita durante protestos contra o governo na capital Manama, em 14 de março de 2011 [JAMES LAWLER DUGGAN/AFP via Getty Images]

O Bahrein transferiu 30 prisioneiros, incluindo 27 prisioneiros políticos, à detenção domiciliar, sob uma série de condições que incluem uso de tornozeleira eletrônica.

Sob a lei de “sentença alternativa” aprovada em 2017, presos que serviram ao menos metade da pena em regime fechado poderiam completá-la de outras maneiras, como serviço comunitário, cursos de reabilitação e vigilância eletrônica.

Na última semana, o Rei do Bahrein Hamad bin Isa Al Khalifa aprovou uma emenda à legislação para permitir liberdade condicional em qualquer ponto da sentença.

Segundo Sayed Alwadaei, ativista no exílio e diretor do Instituto Barenita por Direitos e Democracia, a maioria dos 27 prisioneiros políticos transferidos à detenção domiciliar nesta semana foram presos ainda adolescentes.

“Não obstante, continuarão a enfrentar restrições severas à sua liberdade”, reiterou Alwadaei. “De qualquer forma, tais solturas bastante raras são ofuscadas pelo encarceramento de centenas de prisioneiros políticos no Bahrein”.

Alwadaei exortou Manama a libertar todos os presos políticos incondicionalmente.

Entre os detentos “beneficiados”, está Kameel Juma Hasan, preso aos 14 anos e condenado a 28 anos de cadeia em 2019. Em maio deste ano, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias confirmou considerar sua prisão irregular.

Segundo a Reuters, documentos de processo mostram que algumas das condições impostas aos prisioneiros incluem monitorar seu movimento e proibi-los de falar com a imprensa, utilizar redes sociais ou participar de atividades políticas.

Hassan Mushaima, detido em 2011 e condenado à prisão perpétua por protestar contra o governo, recusou sua soltura condicional nesta semana, confirmou seu filho Ali.

O Instituto Barenita por Direitos e Democracia estima que há mais de 1.400 prisioneiros políticos na monarquia, de um total de população carcerária de 3.800 pessoas.

LEIA: Penas de morte no Bahrein aumentaram 600% desde 2011

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