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Ativistas denunciam julgamento de exceção contra pesquisador no Egito

Fotografia de Patrick Zaki durante ato em solidariedade a ativistas de direitos humanos presos em todo o mundo, em Nápoles, Itália, 16 de junho de 2021 [Ivan Romano/Getty Images]

Dez organizações egípcias de direitos humanos denunciaram na última terça-feira (14) a decisão da promotoria pública de encaminhar o julgamento de Patrick George Zaki, pesquisador da Iniciativa por Direitos Individuais do Egito, a uma corte excepcional de emergência.

Zaki é acusado de “propagar notícias falsas em âmbito doméstico e no exterior”.

A primeira sessão de seu julgamento foi realizada ontem (15), diante da 2ª Divisão da Corte de Contravenções de Segurança Pública (Emergência), na cidade de Mansoura, conforme os Artigos 80 (d) e 102 do Código Penal do Egito.

Segundo a promotoria, a acusação se baseia em um texto de julho de 2019, intitulado “Deslocamento, Assassinato e Restrições: Uma semana dos coptas do Egito”, que acompanha o cotidiano e as repercussões públicas e privadas de Zaki como copta no Egito.

Em nota, afirmaram as organizações: “Julgar Zaki em corte excepcional, cujas regras não são sujeitas a recurso, sob ‘acusações’ de publicar um artigo no qual relata sua vida, e 19 meses depois ordenar prisão preventiva sem justificativa legal, demonstra que a única razão para detê-lo é ter praticado sua liberdade de expressão, em nome de seus direitos e dos direitos de todo o povo egípcio — em particular, cristãos — a plena igualdade e cidadania”.

Prosseguiu: “As organizações condenam o ataque contra Patrick George Zaki e o consideram como violação dos direitos de todo o povo à liberdade de expressão e, em particular, dos direitos dos cristãos egípcios de reivindicar igualdade social e jurídica”.

“Não podemos ignorar a ironia de que o julgamento de Zaki sob corte de exceção ocorre um dia após o anúncio da estratégia de direitos humanos do estado, em evento no qual o presidente [Abdel Fattah el-Sisi] falou sobre igualdade e liberdade de crença”, acrescentou.

Assinam o comunicado: Iniciativa por Direitos Individuais do Egito (EIPR); Rede Árabe por Informações de Direitos Humanos (ANHRI); Associação por Liberdade de Pensamento e Expressão (AFTE); Comissão Egípcia por Direitos e Liberdade (ECRF); Comitê por Justiça (CFJ); Instituto do Cairo para Estudos de Direitos Humanos (CIHRS); Centro El-Nadeem para Combater a Violência e Tortura; Iniciativa Liberdade; Frente Egípcia por Direitos Humanos; e Instituto Tahrir para Política do Oriente Médio (TIMEP).

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