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TPI é instado a investigar a coalizão liderada pelos sauditas por ‘crimes de guerra’ no Iêmen

Vista externa do Tribunal Penal Internacional (TPI), em 20 de julho de 2018, em Haia, Holanda [Ant Palmer/Getty Images]

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instado por advogados britânicos que representam as vítimas a abrir uma investigação de crimes de guerra na campanha liderada pelos sauditas no Iêmen. Um dossiê submetido a Haia ontem fornece evidências que sugerem fortemente que crimes contra a humanidade foram cometidos durante o conflito de seis anos.

O escritório de advocacia de Londres Guernica 37 Chambers apresentou provas ao TPI em nome de centenas de vítimas da guerra no Iêmen. Ele pediu ao novo promotor do TPI, Karim A. A. Khan QC, para abrir uma investigação sobre a coalizão.

As alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade incluídos no dossiê incluem assassinato, prisão, tortura, perseguição, desaparecimento forçado, assassinato intencional, causando propositalmente grande sofrimento e extensa destruição de propriedade não justificada por objetivos militares. As evidências foram obtidas de sobreviventes, seus parentes e famílias dos assassinados em três incidentes:

  • Um ataque a um ônibus escolar em agosto de 2018, que matou 34 e mutilou dezenas de outros. Um número significativo de vítimas eram crianças.
  • Um ataque de míssil duplo em outubro de 2016 em um funeral que matou pelo menos 110 pessoas e deixou mais de 600 feridos que mudaram suas vidas.
  • Alegações de tortura e assassinato de civis em Aden, sul do Iêmen, por mercenários colombianos sob o comando de uma empresa militar privada americana contratada pelos Emirados Árabes.

A submissão contém “evidências abundantes fornecidas pelo testemunho de sobreviventes e seus parentes, bem como outras fontes documentais”.

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“No momento do ataque [ao ônibus escolar], a Coalizão alegou que investigaria e responsabilizaria os perpetradores”, explicou o co-diretor do Guernica 37, Almudena Bernabeu. “É claro que eles não fizeram isso. Como tribunal de último recurso, as vítimas e suas famílias não têm escolha a não ser pedir ao Tribunal Penal Internacional para garantir que esses eventos sejam investigados de forma adequada e que a justiça seja feita”.

Embora a Arábia Saudita e os Emirados Árabes não sejam signatários do Estatuto de Roma – o tratado que estabeleceu o TPI – Guernica 37 Chambers argumenta que o órgão mundial tinha jurisdição sobre o assunto.

Ao falar enquanto a apresentação era feita, Toby Cadman, também co-diretor do escritório de advocacia e principal advogado dos requerentes, destacou: “Três signatários do Estatuto de Roma – Jordânia, Senegal e Maldivas – eram membros da coalizão liderada pelos sauditas na época do ônibus escolar e dos ataques fúnebres. Da mesma forma, cidadãos de outro membro do TPI, a Colômbia, foram combatentes na guerra ao mesmo tempo. O TPI pode e deve usar sua jurisdição clara para investigar esses crimes inegáveis e comprovados”.

Pântano saudita no Iêmen [Carlos Latuff/Monitor do Oriente Médio]

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