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Ennahda preocupa-se com a ‘extensão indefinida’ dos poderes de emergência do presidente

Forças tunisianas tomam medidas de segurança em torno do parlamento durante um protesto contra a suspensão do parlamento, em Túnis, Tunísia, em 26 de julho de 2021 [Nacer Talel/Agência Anadolu]

O maior partido no parlamento da Tunísia expressou ontem preocupação com o que chamou de ambiguidade em torno do futuro do país depois que o presidente estendeu indefinidamente as medidas de emergência anunciadas há um mês, relatou a Reuters.

O Ennahda inicialmente chamou de golpe a tomada dos poderes de governo do presidente, Kais Saied, e o congelamento do parlamento, embora suas declarações recentes tenham apenas descrito suas ações como uma violação constitucional.

Um mês após a intervenção de Saied, ele não nomeou um novo primeiro-ministro ou governo, nem anunciou o que planeja fazer a seguir, em meio a especulações generalizadas de que planeja reformular a constituição democrática de 2014.

Na noite de segunda-feira, a presidência disse que Saied estava prorrogando indefinidamente as medidas sem dar mais detalhes, mas acrescentou que faria um discurso nos próximos dias.

A crise constitucional estourou enquanto o país do Norte da África se esforça para lidar com uma economia difícil e uma ameaça iminente às finanças públicas uma década após a revolução de 2011 que introduziu a democracia.

Os Estados Unidos e a França, bem como os partidos políticos tunisianos e o poderoso sindicato trabalhista, instaram Saied a nomear rapidamente um governo e traçar planos para o futuro.

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Mas sua intervenção parece ter desfrutado de amplo apoio popular.

Durante o mês passado, Saied substituiu altos funcionários em governos nacionais e regionais, agências de segurança e outros órgãos.

Ontem ele justificou a extensão de suas medidas atacando o parlamento. “As instituições políticas existentes e a forma como operam são um perigo para o estado. […] O próprio Parlamento é um perigo para o estado”, disse ele.

O líder do Ennahda, Rached Ghannouchi, é o presidente do parlamento. O partido desempenhou um papel em sucessivos governos desde a revolução.

Quando anunciou sua intervenção em 25 de julho, Saied levantou a imunidade dos parlamentares. Vários deles, de partes que o apoiam e se opõem, foram detidos ou colocados em prisão domiciliar por várias acusações.

O Ennahda pediu em seu comunicado o fim do que chamou de “abuso e violação dos direitos constitucionais” dos cidadãos por meio de detenções e restrições a viagens.

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