A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou na segunda-feira (9) o presidente Jair Bolsonaro por genocídio perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Corte de Haia, pela morte de indígenas devido ao descaso diante do avanço da pandemia de Covid-19 nas comunidades.
A acusação de 148 páginas responsabiliza o presidente pelas mortes de “1.162 (agora 1.166) pessoas de até 163 comunidades indígenas por sua gestão da pandemia.” Alem disso, a APIB também denuncia Bolsonaro pela prática de ecocídio, modalidade de crime contra a humanidade, o planeta e o meio ambiente.
O coordenador jurídico da APIB, Luiz Eloy Terena, que é também um dos autores da denúncia, disse que a gestão do presidente Bolsonaro foi marcada por “projetos de lei, decretos e portarias tentaram legalizar atividades ilegais em terras indígenas, o que nos deixou sem proteção legal” e que o governo se recusou a demarcar novas terras, além de incentivar invasões, ataques, mineração e garimpo de ouro em terras indígenas.
A denúncia dos indígenas brasileiros repercutiu em, pelo menos, vinte países, conforme lentamento divulgado pela APIB.
LEIA: Indígenas no Brasil e palestinos: lutas que se encontram
O documento levado à Haia acusa “fatos e testemunhos que comprovam o planejamento e a execução de uma política antiindígena explícita, sistemática e intencional liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, desde 1º de janeiro de 2019, primeiro dia de seu mandato presidencial”.
O Tribunal agora vai analisar a documentação e decidir se as denúncias sustentam ou não a abertura de uma investigação e julgamento.
A apresentação da denúncia no dia 9 de Agosto é especialmente simbólica por ser esse o Dia Mundial dos Povos Indígenas.
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
