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Relatório da ONU acusa Iraque de torturar presos

Sessão do Conselho de Segurança na sede das Nações Unidas em Nova York, 28 de fevereiro de 2019 [Atılgan Özdil/Agência Anadolu]

Nesta terça-feira (3), a Missão das Nações Unidas no Iraque (UNAMI) e o Alto Comissariado de Direitos Humanos denunciaram o governo iraquiano por tortura dentro das penitenciárias e centros de detenção do país, segundo informações da agência Anadolu.

Em relatório intitulado “Direitos Humanos na Administração de Justiça no Iraque”, que cobriu o período de 1° de julho de 2019 a 30 de abril de 2021, os órgãos internacionais tornaram públicos 235 relatos de detentos, guardas, juízes, advogados e familiares dos presos.

“Mais da metade dos detentos entrevistados pela UNAMI/ACNUDH concederam testemunhos fidedignos de tortura”, enfatizou o documento, ao observar que as conclusões são consistentes com padrões previamente documentados no Iraque, incluindo na região do Curdistão.

“Embora o quadro legal iraquiano criminalize explicitamente a tortura e pressuponha as ferramentas e salvaguardas jurídicas para prevenir a prática, o respeito a tais provisões é ainda bastante precário”, prosseguiu a missão das Nações Unidas.

Um profissional da ONU previamente detido no país constatou: “Vivi os piores dias da minha vida. Assim que cheguei na prisão, me espancaram com canos de metal. Nos dias seguintes, fui eletrocutado com dois fios expostos”.

O relatório advertiu o governo iraquiano a adotar uma legislação abrangente para combater a tortura, além de um plano de ação nacional em respeito à lei internacional.

Bagdá, porém, não comentou as acusações de tortura, até então.

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