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Arábia Saudita altera regras comerciais para atingir Emirados Árabes e Israel

Membros do Conselho de Cooperação do Golfo na 37ª Cúpula de Líderes em Manama, Bahrein, em 6 de dezembro de 2016 [Stringer/ Agência Anadolu]

A Arábia Saudita anunciou uma emenda às regras que regem as importações dos países do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), que está sendo vista como uma tentativa de desafiar o status dos Emirados Árabes Unidos como o centro comercial e empresarial da região. A mudança de regras significará que as mercadorias feitas em zonas francas dentro dos Emirados ou com o envolvimento de Israel serão afetadas negativamente.

Um decreto ministerial saudita disse que todas as mercadorias feitas em zonas francas na região não serão consideradas como “feitas localmente” e, portanto, não serão qualificadas para tarifas baixas. Isso tem o potencial de impactar drasticamente o comércio entre Riad e Abu Dhabi, que é o segundo maior parceiro comercial do Reino, depois da China, em termos de valor de importação.

As zonas francas são um dos principais motores da economia dos Emirados Árabes. Localizadas em áreas nas quais empresas estrangeiras podem operar sob regulamentação leve, e onde os investidores estrangeiros podem assumir cem por cento da propriedade das empresas, as zonas francas contribuíram para impulsionar o crescimento robusto do comércio externo não-petrolífero dentro dos Emirados Árabes.

De acordo com a Reuters, bens fabricados por empresas com menos de 25 por cento da população local e produtos industriais com menos de quarenta por cento de valor agregado após seu processo de transformação, serão excluídos do acordo tarifário do GCC. O decreto saudita também significará que bens que contenham um componente fabricado ou produzido no estado de ocupação, fabricado por empresas total ou parcialmente de investidores israelenses e empresas na lista de boicote árabe a Israel, serão desclassificados das tarifas baixas.

Tal medida pode representar um obstáculo para as empresas israelenses que poderiam ter a esperança de aproveitar a normalização com os Emirados Árabes Unidos para se beneficiarem das tarifas mais baixas desfrutadas pelas empresas estrangeiras dentro do GCC. Em maio, os Emirados e Israel assinaram um tratado fiscal para incentivar o desenvolvimento comercial mútuo.

Esta é outra indicação da crescente divergência entre a Arábia Saudita e seu vizinho menor, que alguns analistas afirmaram ter ambições de ultrapassar seu peso e substituir a Arábia Saudita como potência regional dominante. Sob o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman, Riad está competindo para atrair investidores e empresas para o Reino – o maior importador da região – às custas dos Emirados Árabes.

Bin Salman tem liderado uma campanha para atrair multinacionais a se mudarem de Dubai para Riad em um plano ambicioso que colocou uma tensão nas relações com os Emirados Árabes Unidos. O príncipe ameaçou cortar os contratos lucrativos das multinacionais com o governo se elas não realojassem sua sede para a capital saudita. O atrito entre Riad e Abu Dhabi, no entanto, é muito mais sério, pois seus interesses têm divergido cada vez mais.

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As fissuras começaram a aparecer em 2019 quando os Emirados retiraram a maior parte de suas forças militares do Iêmen, deixando a Arábia Saudita sozinha em sua guerra contra os Houthis, apoiados pelo Irã. Outras grandes fontes de tensão são a velocidade dos esforços liderados pela Arábia Saudita para acabar com o embargo comercial e de viagens ao Catar, do qual Abu Dhabi não está satisfeito, enquanto Riad está igualmente frustrado com o ritmo da normalização dos Emirados Árabes com Israel.

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