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Bachelet pede medidas urgentes contra abusos nas prisões do Haiti

Dois detidos atrás das grades dos muros da prisão na Penitenciária Nacional do Haiti [Victoria Hazou/ONU]

Representantes do  Escritório Integrado da ONU no Haiti e o Escritório de Direitos Humanos da ONU visitaram 12 prisões entre janeiro e março de 2021, onde entrevistaram 229 pessoas para documentar as condições de detenção e o tratamento dos detidos.

Como resultado, denunciaram  “o tratamento cruel, desumano ou degradante rotineiramente usado como medida disciplinar, inclusive contra crianças”.

O relatório produzido pela missão foi divulgado quarta-feira pela ONU, informando que  27,9 por cento dos presos informaram ter sido maltratados por funcionários da prisão ou por outros presos  com o consentimento dos guardas, e  mais de 44 por cento testemunharam maus tratos.

Outra constatação é a falta de proteção contra a contaminação por coronavírus.  Nas últimas semanas, mais de 500 reclusos na Penitenciária Nacional de Porto Príncipe tiveram febre, diarreia e outros sintomas de COVID-19. Os presos ficam em celas sem janela, escuras durante 24 horas, sem ventilação e muitas não têm latrina, o que obriga os presos a usarem baldes para evacuar.  A superlotação impede até mesmo que alguns consigam deitar no chão para dormir.

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É elevadíssimo o número de pessoas em prisão preventiva, sendo que 82 por cento das pessoas privadas de liberdade não foram condenadas.

O relatório aponta que  “o uso excessivo da prisão preventiva, aliado à limitada capacidade do sistema judiciário para julgar prontamente os processos criminais”, tem causado um estrangulamento na hora de levar as pessoas aos tribunais, com a consequente superlotação dos centros de detenção, que atinge até 60 pessoas amontoadas em espaços de 20 metros quadrados, o que as impede de “até deitar no chão para dormir”.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que as medidas atuais do governo para reduzir as prisões preventivas e a população carcerária, incluindo a adoção do Código Penal e do Código de Processo Penal, “levarão tempo para alcançar os efeitos esperados”. Por isso, ela propôs a libertação antecipada ou provisória de pessoas com baixo risco ou acusadas de crimes menores e comprometeu o comissariado em colaborar com as autoridades haitianas para melhorar a “difícil situação dos direitos humanos no país”.

Ela também solicitou ao governo do Haiti a criação de um mecanismo nacional para a prevenção da tortura e a ratificação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.

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