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Novo governo aguarda aprovação final pelo parlamento na Argélia

Os argelinos votaram em 12 de junho de 2021 [Yassine Gaidi/ Agência Anadolu]

O presidente argelino Abdelmadjid Tebboune pediu ao ministro das Finanças Ayman Ben Abdul Rahman que formasse um novo governo para implementar a agenda do presidente após a vitória de seus lealistas nas eleições parlamentares de 12 de junho, informou a Anadolu. Ben Abdul Rahman, 61 anos, é um tecnocrata não-partidário.

A antiga Frente de Libertação Nacional, no poder, conquistou 98 dos 407 assentos na Assembleia Nacional Popular. Os independentes ficaram em segundo lugar com 84 cadeiras, seguidos pelo MSP com 65 cadeiras, e pela União Nacional Democrática (o segundo partido da antiga coalizão governista) com 58 cadeiras.

Com a conservadora Frente Futura ganhando 48 assentos e o Movimento de Construção Nacional Islâmico obtendo 39, isso significa que ter uma maioria simples no parlamento requer uma coalizão de pelo menos três blocos parlamentares para atingir o limite de 204 assentos.

A fim de formar um governo após uma eleição legislativa, a constituição, conforme emendada em 1 de novembro, oferece duas opções para o presidente. O artigo 103 estipula que “o governo é chefiado por um primeiro-ministro caso a eleição legislativa resulte em uma maioria presidencial”. Esta última significa um bloco parlamentar que tenha pelo menos uma maioria simples de assentos e seja compatível com ou apoie o programa do presidente.

LEIA: Maior partido islâmico se recusa a aderir ao novo governo na Argélia

O mesmo artigo prevê que o governo é chefiado por um primeiro-ministro caso a eleição legislativa resulte em um bloco parlamentar com maioria simples e que seja compatível ou apoie o programa do presidente. A maioria dos partidos anunciou seu apoio ao programa, com exceção do Movimento da Sociedade pela Paz, que se recusou a participar do governo.

A constituição argelina não especifica um prazo para que o primeiro-ministro designado Ben Abdul Rahman forme seu governo. O termo utilizado é “sem demora”. No entanto, Tebboune espera ter o governo formado até a próxima semana, o mais tardar.

É provável que o novo governo se baseie em “cotas políticas”, onde os tecnocratas presidenciais leais assumirão o controle dos ministérios soberanos, com a possibilidade de renovar a confiança nos ministros das Relações Exteriores, Sabri Boukadoum, do Interior, Kamal Beldjoud, e da Energia, Mohamed Arkab. Os partidos representados no Parlamento sugerirão candidatos potenciais para cargos governamentais a Ben Abdul Rahman, para distribuição em proporção ao número de assentos ocupados. Os independentes também estarão na mistura.

O governo proposto requer a aprovação do presidente e do Conselho de Ministros, assim como das duas câmaras do Parlamento, a Assembleia Nacional Popular e o Conselho da Nação. O primeiro-ministro terá que renunciar se a câmara inferior se recusar a ratificar o programa do governo. Se isso acontecer, o parlamento será dissolvido e outra eleição será realizada dentro de três meses.

Este é um período crucial para a Argélia, pois o povo espera para ver se haverá um período de relativa estabilidade política após as eleições.

ASSISTA: Primeiro Ministro da Argélia renuncia após eleição

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