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Os EUA suspendem algumas sanções do setor de energia do Irã

Manifestantes iranianos pisam sobre impressões enormes de imagens de notas de 100 dólares durante uma manifestação em frente à ex-embaixada dos EUA na capital Teerã em 4 de novembro de 2018 [Atta Kenare/AFP/Getty Images]

Os Estados Unidos anunciaram ontem que retiraram as sanções contra três ex-funcionários iranianos e duas empresas que anteriormente comercializavam produtos petroquímicos iranianos, uma etapa que um funcionário chamou de rotina, mas que pode mostrar a disposição de Washington para aliviar as sanções quando justificado, informou a Reuters.

Falando sob condição de anonimato, o funcionário dos EUA disse que as medidas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês) do Tesouro dos EUA não estavam relacionadas aos esforços para reanimar o cumprimento do Irã e dos EUA com o acordo nuclear de 2015 com o Irã.

“Hoje, a OFAC e o Departamento de Estado também estão suspendendo as sanções contra três ex-funcionários do governo do Irã e duas empresas anteriormente envolvidas na compra, aquisição, venda, no transporte ou na comercialização de produtos petroquímicos iranianos”, disse o Tesouro em um comunicado.

Ele disse que a exclusão refletia “uma mudança verificada no comportamento ou status” daqueles que foram sancionados e “demonstra o compromisso do governo dos EUA em suspender as sanções no caso de [tal] mudança”.

Um porta-voz do Tesouro disse que os três indivíduos estabeleceram “que não estão mais em seus cargos em entidades afiliadas ao governo do Irã”, acrescentando que não havia razão para manter sanções contra eles.

Espera-se que as autoridades americanas e iranianas comecem sua sexta rodada de conversas indiretas em Viena neste fim de semana sobre como os dois lados podem retomar o cumprimento do acordo nuclear, formalmente chamado de Plano de Ação Global Conjunto (JCPOA, na sigla em inglês).

Sob o acordo, o Irã limitou seu programa nuclear para dificultar a obtenção de material físsil para armas atômicas em troca de alívio das sanções dos EUA, UE e ONU.

LEIA: Irã está pronto para aumentar a produção de petróleo se os EUA suspenderem as sanções, diz oficial

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump abandonou o acordo em 2018, argumentando que concedia a Teerã um alívio excessivo das sanções para poucas restrições nucleares e impôs sanções que reduziram as exportações de petróleo do Irã.

O Irã retaliou cerca de um ano depois, violando os limites de seu programa nuclear.

O presidente dos EUA, Joe Biden, espera negociar um retorno mútuo ao cumprimento, uma tarefa que exige a definição dos limites nucleares que o Irã aceitará, as sanções dos EUA a serem removidas e como sequenciá-las.

Questionado sobre as negociações, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse aos repórteres: “Fizemos progresso, mas vocês já ouviram isso antes; desafios e grandes questões continuam a dividir os lados”.

O comunicado do Tesouro não mencionou os três ex-funcionários iranianos ou as duas empresas retiradas de suas listas de sanções.

No entanto, em seu site, o OFAC disse que removeu três homens de uma de suas listas de sanções: Ahmad Ghalebani, um diretor-gerente da National Iranian Oil Company; Farzad Bazargan, diretor-administrativo da Hong Kong Intertrade Company; e Mohammad Moinie, diretor-comercial da Naftiran Intertrade Company Sarl.

O OFAC disse que removeu algumas sanções à Sea Charming Shipping Company Limited e à Aoxing Ship Management Shanghai Limited.

“Esta é apenas uma decisão do Tesouro no curso normal dos negócios – nada a ver com o JCPOA”, disse o funcionário dos EUA que falou sob condição de anonimato, descrevendo-o como o “processo regular de exclusão quando [os] fatos assim o exigirem”.

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