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A Espanha e a questão do Saara Ocidental

O exército espanhol e a Cruz Vermelha trabalham em Ceuta depois que os migrantes cruzaram a fronteira espanhola em 19 de maio de 2021 [Diego Radames / Agência Anadolu]
O exército espanhol e a Cruz Vermelha trabalham em Ceuta depois que os migrantes cruzaram a fronteira espanhola em 19 de maio de 2021 [Diego Radames / Agência Anadolu]

As relações entre Marrocos e Espanha sobre a questão do Saara Ocidental são tensas ao ponto de um distanciamento técnico. Pode ocorrer uma cisão política que pode durar meses.

Isso levanta questões sobre as posições políticas prevalecentes entre os políticos e intelectuais, e o  deep state da Espanha em relação ao Saara Ocidental, uma questão que voltou a ser um fator determinante na relação entre Rabat e Madrid. Por extensão, isso também afeta as relações de Marrocos com a União Europeia.

O tratado de 1992 entre a Espanha e o Marrocos sobre a circulação de pessoas não forneceu uma estrutura para a questão, nem estabeleceu mecanismos para fazer qualquer progresso nessas relações. As declarações de elogio emitidas por Madrid ou Rabat permanecem infundadas, provocando o ridículo ao primeiro soluço real na relação, que estamos a presenciar agora.

O Saara Ocidental desencadeou a atual crise em dezembro passado e também afeta questões relacionadas, como imigração e terrorismo. A ênfase é colocada na recepção pela Espanha de Brahim Ghali, o líder da Frente Polisário, que está lutando contra o Marrocos pela soberania do Saara Ocidental. Este é um dos fatores que contribuem para a tensão, mas o deep state de Madrid e Rabat tem outra visão desta disputa.

Declarações oficiais e comentários da mídia próxima do governo em Rabat trataram a visita de Ghali como preocupante. O questionamento mais profundo é também se a Espanha é ou não um vizinho “confiável”. Está interessada na estabilidade do Marrocos e contribui para essa estabilidade? Ou Rabat é simplesmente um guarda de segurança da fronteira espanhola contra o terrorismo e a imigração?

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Na esteira do reconhecimento do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da soberania de Marrocos sobre o Saara Ocidental em 10 de dezembro, Rabat ficou surpreso com a rapidez com que Madrid se opôs a tal reconhecimento. A Espanha até mesmo coordenou com países europeus, incluindo a Alemanha, para impedir a UE de seguir a ação dos EUA.

Isso deixou a França incapaz de tomar qualquer iniciativa, embora sempre tenha trabalhado para apoiar a proposta de autonomia. Marrocos acredita que o fim do conflito do Saara Ocidental, por meio da autonomia, é o fim dos problemas não apenas dentro de suas próprias fronteiras, mas também em todo o Norte da África. A visão do Marrocos se reflete na visão de que a Espanha é um país que impede o desenvolvimento de seu vizinho do sul, devido ao seu papel na perpetuação deste conflito. Este discurso desenvolveu-se culturalmente, politicamente e historicamente nos círculos marroquinos, o que tornará as relações melhoradas com Madrid mais difíceis e mais voláteis.

A Espanha também está fazendo perguntas além da visita de Ghali. O Marrocos quer uma solução para o conflito do Saara Ocidental sem envolver a Espanha? O Marrocos deseja aproveitar a situação atual para exigir a restauração [dos enclaves espanhóis de] Ceuta e Melilha? Estas são levantadas em declarações ministeriais, da ministra da Defesa Margarita Robles, por exemplo, ou de ex-ministros e mesmo de ex-oficiais do exército que transmitem ao público as intenções do governo. “O envio de imigrantes de Marrocos para Ceuta não é um protesto contra a recepção de Ghali”, disse recentemente o ex-ministro da Defesa Federico Trillo, “mas como um prelúdio para a restauração de Ceuta e Melilla [para Marrocos].”

Existem três percepções que prevalecem na Espanha sobre o futuro do Saara Ocidental e a posição do establishment espanhol, representado em todos os ramos do exército, corpo diplomático, partidos políticos, agências de inteligência e a comunidade empresarial. Eles são enquadrados em proposições intelectuais e políticas que datam de séculos atrás, e a única coisa que muda são as questões; hoje é o Saara Ocidental, amanhã será Ceuta e Melilla, e no passado, foi todo o norte de Marrocos, e assim por diante.

A primeira percepção é uma abordagem que pede que Marrocos saia do Saara Ocidental, Ceuta e Melilla. É uma abordagem histórica. Considera Marrocos inimigo histórico da Espanha e por isso deve ser enfraquecido. Suas raízes intelectuais estão na história do pensamento político espanhol, através da rainha Isabel e desenvolvido pelo fundador do pensamento nacional espanhol moderno, especialmente no que diz respeito ao Marrocos, o primeiro-ministro Antonio Canovas del Castillo na segunda metade do século XIX. O ex-primeiro-ministro José Maria Aznar (1996-2004) é um defensor dessa tendência.

Depois, há uma abordagem central que vê Marrocos como um parceiro que deve ser ajudado a restaurar a soberania do Sahara Ocidental, desde que silencie para sempre sobre Ceuta e Melilha. Esta abordagem acredita no apoio ao autogoverno, tornando o Saara Ocidental um estado dentro do Reino de Marrocos, o que ajudaria a democratizar o Marrocos e fortalecer as relações. As raízes intelectuais dessa abordagem datam da segunda metade do século XIX. Seu defensor mais proeminente foi Angel Ganivet (1865-98), que defendeu a necessidade de ajudar o Marrocos, desde que seja mantido sob controle.

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A outra abordagem apela a ajudar Marrocos a alargar a sua soberania sobre o Sahara Ocidental e a reconhecê-la internacionalmente, com a condição de que o pedido de restauração de Ceuta e Melilha seja adiado até que seja também alcançado um acordo entre Espanha e Grã-Bretanha em relação a Gibraltar. Esta abordagem vê Marrocos como um grande parceiro e decorre da ideia de que um Marrocos avançado, forte e estreitamente ligado à Europa ajudará a dar prioridade ao diálogo. A Espanha sempre será seu principal parceiro político e comercial, como era antes da Batalha de Tetuão em 1959. Essa posição se desenvolveu em meados da década de 1970 em meio a tendências de direita no establishment militar, especialmente quando a Espanha se retirou do Saara Ocidental em 1975, e o Marrocos prometeu não tocar na questão de Ceuta e Melilla por uma década, até que a Espanha encerrasse sua transição democrática.

É por isso que, em 1987, o Rei Hassan II lançou um think tank sobre o futuro de Ceuta e Melilla, após o final dessa transição. Madri respondeu indiretamente estabelecendo o Centro Ibn Rushd no início dos anos 1990, sendo que a direita espanhola o minou completamente. As raízes intelectuais dos que aderiram a esta abordagem remontam ao século XIX, com nomes como Joaquin Costa, e durante o século XX com pessoas como Blas Infante, que apelou à unidade entre Marrocos e Espanha, especialmente a Andaluzia e o norte de Marrocos. Quanto aos políticos que adotaram essa abordagem no século 21, encontramos o ex-primeiro-ministro Jose Luis Rodriguez Zapatero e o ex-chanceler Miguel Angel Moratinos. Em 2006, Zapatero tentou encontrar uma solução regional para o conflito do Saara Ocidental, à margem da ONU, e, com isso, pressionou Marrocos a buscar a autogovernança.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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