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Ativistas da África do Sul denunciam crimes de guerra israelenses

Manifestantes pedem boicote ao apartheid israelense durante protesto contra os bombardeios em Gaza, em Durban, África do Sul, 18 de maio de 2021 [Rajesh Jantilal/AFP via Getty Images]
Manifestantes pedem boicote ao apartheid israelense durante protesto contra os bombardeios em Gaza, em Durban, África do Sul, 18 de maio de 2021 [Rajesh Jantilal/AFP via Getty Images]

Organizações da sociedade civil da África do Sul submeteram uma moção legal de urgência à promotoria nacional, para investigar e responsabilizar líderes israelenses por crimes de guerra e lesa-humanidade cometidos contra os palestinos nos territórios ocupados.

A iniciativa foi tomada pela Aliança de Solidariedade Palestina (PSA) e a Media Review Network (MRN), corroborada pelo acadêmico palestino Haidar Eid, residente em Gaza e testemunha em primeira mão da ofensiva militar israelense contra civis.

Desde 10 de maio, Israel mantém uma campanha aérea intensiva contra a Faixa de Gaza, após violações em Jerusalém ocupada — sobretudo a Mesquita de Al-Aqsa e o bairro palestino de Sheikh Jarrah, onde residentes sofrem ameaça de deslocamento à força.

Denominada “Registro de Al-Aqsa”, a moção solicita ao diretor da promotoria pública sul-africana, além do chefe da Unidade de Crimes Prioritários e do Ministro da Polícia, que investigue os crimes israelenses e encaminhe a queixa ao Tribunal Penal Internacional.

Os requerentes sul-africanos denunciam o regime de apartheid israelense e pedem o indiciamento do premiê israelense Benjamin Netanyahu; generais e oficiais das Forças de Defesa de Israel (FDI); comandantes da polícia; entre outros.

“Os vastos argumentos legais apresentados pela PSA e MRN observam que, como crimes de guerra são atribuídos sob a lei internacional, como prejuízo a toda humanidade, os requerentes têm interesse na condenação de tais crimes”, explicou o advogado Yousha Tayob,

Iqbal Jassat, ativista do MRN, reiterou: “Em apoio à queixa, enfatizamos seus interesses públicos. Sem o julgamento efetivo dos culpados por crimes de guerra e lesa-humanidade, há risco real da África do Sul tornar-se refúgio a criminosos que já viajam ao país livremente”.

As organizações da sociedade civil e o dr. Eid enfatizam que o status da África do Sul como membro responsável da comunidade internacional e seu histórico de luta contra o apartheid demandam ação para obter justiça contra qualquer crime de lesa-humanidade.

“Caso cumpra o papel de proteger a doutrina jurídica, o governo sul-africano agirá para evitar maior perpetração de tais crimes”, declarou Naazim Adam da PSA.

Os requerentes constatam que o princípio fundamental em seus esforços por justiça na Palestina ocupada é o direito universal à vida.

“Consagrado pelo Artigo 8 da Declaração Universal de Direitos Humanos … trata-se de um direito absoluto a todas as convenções de direitos humanos e, portanto, permanece como barreira a execuções extrajudiciais e assassinatos”, concluiu a queixa.

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