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Síria decreta anistia pré-eleitoral para alguns crimes cometidos antes de maio

Presidente sírio Bashar Al-Assad em Damasco, Síria em 11 de fevereiro de 2016 [Joseph Eid/ AFP/ Getty Images]
Presidente sírio Bashar Al-Assad em Damasco, Síria em 11 de fevereiro de 2016 [Joseph Eid/ AFP/ Getty Images]

O presidente sírio, Bashar Al-Assad, assinou um decreto que concede anistia para certos crimes cometidos antes de 2 de maio, anunciou seu gabinete no domingo.

A anistia cobre aqueles que foram condenados por crimes como suborno, falsificação e tráfico de drogas, e cobre todos os delinquentes juvenis e outros criminosos menores. Também reduz as sentenças de alguns, substituindo as penas de morte por trabalhos forçados para toda a vida e reduzindo o trabalho forçado para penas de 20 anos.

O decreto não se aplica, entretanto, àqueles que pegaram em armas para lutar contra o regime, cooperaram com nações estrangeiras ou são culpados de terrorismo. O regime atribui amplamente tais ações àqueles que o criticam em geral.

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Não ficou claro no decreto quantos presos seriam libertados ou teriam suas penas reduzidas, mas isso ocorre quase dois anos após a última anistia geral anunciada em setembro de 2019.

O último decreto ocorre poucas semanas antes da eleição presidencial síria marcada para 26 de maio. A oposição síria e muitos membros da comunidade internacional condenaram o processo como uma farsa.

Analistas acreditam que o decreto foi lançado pouco antes das eleições como uma demonstração de “reforma” em um esforço para aumentar a legitimidade de Assad após uma década de conflito e anos de crises econômicas. O regime também aceitou dois legalistas como “oponentes eleitorais” que se posicionam contra Assad.

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