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Jornalismo não é crime, lembra Fenaj

Soldados israelenses lançam granadas de som contra um grupo de pessoas, incluindo jornalistas, perto de um portão que leva à rua principal de Hebron, al-Shuhada, fechada por tropas no início de fevereiro, durante uma manifestação anual em memória do massacre da Mesquita Ibrahimi em 1994, na cidade dividida de Hebron, na Cisjordânia, em 22 de fevereiro de 2019. [Hazem Bader/ AFP via Getty Images]
Soldados israelenses lançam granadas de som contra um grupo de pessoas, incluindo jornalistas, perto de um portão que leva à rua principal de Hebron, al-Shuhada, fechada por tropas no início de fevereiro, durante uma manifestação anual em memória do massacre da Mesquita Ibrahimi em 1994, na cidade dividida de Hebron, na Cisjordânia, em 22 de fevereiro de 2019. [Hazem Bader/ AFP via Getty Images]

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) divulgou nesta segunda-feira, 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma nota pública manifestando a defesa irrestrita da livre circulação da informação jornalística e denuncia que essa é uma luta constante no Brasil.

A entidade brasileira, a Federação Internacional dos Jornalistas e as entidades sindicais de jornalistas do mundo inteiro se manifestam para lembrar os 30 anos da Declaração de Windhoek. Diz a nota:

“Em maio de 1991, a capital da Namíbia sediou evento da Unesco, que buscava promover uma mídia africana independente e pluralista e resultou na declaração pela liberdade de imprensa adotada mundialmente, para defender o estabelecimento, a manutenção e a promoção de uma mídia livre, independente e plural.

“A liberdade de imprensa, prevista no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é, segundo a Declaração de Windhoek, essencial ao desenvolvimento e à manutenção da democracia e para o desenvolvimento econômico. No Brasil, a FENAJ tem se manifestado reiteradamente na defesa desse princípio, também consagrado na Constituição Federal. Mas o cenário que se apresenta aos jornalistas é o de ataques ao exercício da profissão, a independência na produção de notícias e de extrema violência contra a categoria.

“Ainda que subnotificados, os casos de violência contra a categoria e de cerceamento à liberdade de imprensa são quase que diariamente acompanhados pela FENAJ e por seus Sindicatos filiados nos territórios, em todas as regiões do país.

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“Como mostrou o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2020”, mesmo em contexto de pandemia mundial e do risco da exposição no trabalho presencial dos jornalistas profissionais durante a produção de notícias, os ataques à liberdade de imprensa não param de crescer no país, motivados frequentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o principal agressor da imprensa, responsável por 40,89% dos casos.

“Se em 2020 a FENAJ já denunciava o que caracterizou em seu relatório como “verdadeira explosão” da violência contra jornalistas e contra a imprensa, registrando 428 ocorrências – 105,77% a mais do que em 2019 -, os quatro primeiros meses de 2021 demonstram que os ataques à profissão crescem exponencialmente e não devem ser naturalizados.

“De janeiro a abril, a FENAJ e os Sindicatos de jornalistas acompanharam ao menos 15 situações de agressão, censura, cerceamento, ataques e violência direta contra jornalistas no exercício da profissão. Na prática, ao impedir o livre exercício do Jornalismo, os agressores de jornalistas atentam contra o direito humano fundamental da sociedade de ser informada.

“Práticas violentas contra o trabalho dos operários e operárias da notícia são características de regimes totalitários e devem ser amplamente combatidas por todos os segmentos sociais. No Brasil, cada jornalista calado por força de violências de qualquer natureza ou magnitude, põe em risco a própria democracia no país.

“Para enfrentar a escalada de autoritarismo e coibir o cerceamento à liberdade de imprensa, anunciamos que um novo protocolo nacional de atuação em casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa está em processo de implementação pela FENAJ, para universalizar as ações dos Sindicatos em todo o país.

“Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reforçamos que jornalismo não é crime! É um bem público essencial à democracia.”

Publicado originalmente em ciranda

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