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O uso do confinamento solitário por Israel é desumano e viola padrões internacionais

Unidade de confinamento solitário [Danny Bradbury/Flickr]
Unidade de confinamento solitário [Danny Bradbury/Flickr]

Em 8 de abril, autoridades da ocupação israelense libertaram Mansour al-Shahatit, cidadão palestino de 35 anos, dos quais passou dezessete anos na prisão. Em custódia, al-Shahatit foi mantido em confinamento solitário por longos períodos. Agora, sofre de perda de memória e não é capaz até mesmo de reconhecer sua mãe e muitos de seus parentes. É desolador, mas é resultado de uma política deliberada de Israel de manter seus prisioneiros em isolamento absoluto de outros seres humanos.

Vidas de prisioneiros palestinos nas prisões israelenses – Cartum [Arabi 21]

O confinamento solitário em uma prisão israelense significa ser mantido no escuro, em uma cela imunda e estreita, úmida e repleta de mofo em suas paredes. O claustro terá um pequeno buraco no chão para fazer as necessidades, do qual ratos e insetos de fato emergem. O propósito de tamanho isolamento é humilhar os palestinos e esgotá-los física e psicologicamente. Pode ser letal. O prisioneiro Ibrahim al-Ra’i faleceu em 11 de abril de 1988 após Israel mantê-lo em confinamento solitário por nove meses consecutivos.

Shahatit and al-Ra’i não estão sozinhos sob tal tratamento. Centenas de palestinos foram jogados à solitária por Israel ao longo dos anos, ao ponto desta política ser parte essencial agora da abordagem sistêmica aprovada pela legislatura e implementada pelo executivo do estado sionista. Mulheres palestinas não são excluídas dessa desumanidade e suas dores físicas e psíquicas são multiplicadas, dada a posição de honra e respeito que desfrutam tradicionalmente na sociedade palestina. Hoje, há ao menos 24 prisioneiros palestinos que sofrem de doenças mentais decorrentes da política de isolamento de Israel.

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As autoridades israelenses estabeleceram unidades especiais de isolamento em muitas de suas penitenciárias, sobretudo em Nafha, em 1980; Nitzan-Ramle, em 1989; e Beersheba, em 1992. A última possui três unidades de confinamento solitário. A ocupação israelense justifica tais práticas ao alegar que os palestinos apartados são perigosos ou mantidos em solitária para salvar suas vidas. Porém, os verdadeiros alvos geralmente são figuras populares, experientes e prestigiadas entre os prisioneiros palestinos, vistos como ameaça por sua influência.

Israel é o único país do mundo a legalizar expressamente a violação de direitos humanos de seus presos: o Código Penitenciário de Israel permite o isolamento dos detentos sob pretexto de segurança. O confinamento solitário torna-se, portanto, uma ferramenta legal imposta contra os palestinos pelo estado da ocupação. Uma emenda foi feita à legislação em 2006 e o critério para isolar os presos foi ainda mais expandido, assim como os poderes daqueles outorgados em impor tamanho castigo. Dentre estes, está a própria Suprema Corte de Justiça, que recorre a “relatórios confidenciais” de serviços de inteligência de Israel para julgar os palestinos.

Além disso, a chamada Lei Shalit, aprovada em 2010, não apenas permite que prisioneiros sejam mantidos em confinamento solitário como confere a imputação de penalidades ainda mais duras, como períodos indefinidos de isolamento, proibição de visitas familiares, privação a materiais de educação, leitura e mesmo televisão.

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O isolamento é considerado uma forma de tortura psicológica, banido sob o Artigo 1° da Convenção contra Tortura e Punição Degradante, Desumana e Cruel, ratificada em 1984. Também representa um comportamento indigno segundo o Artigo 7 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Como se não bastasse, as condições sob as quais são isolados os detentos não cumprem o mínimo padrão de saúde requerido pelos Artigos 91 e 92 da Quarta Convenção de Genebra. Segregar prisioneiros do mundo exterior também consistem em abuso flagrante de diversos padrões internacionais consentidos sobre o direito dos presos de se comunicarem com familiares, advogados, entre outros.

Israel mantém mais de 4.500 prisioneiros palestinos em suas prisões, incluindo 41 mulheres e 140 menores de idade. Todos estão sujeitos à política de isolamento e, portanto, permanecem apartados do mundo exterior. A prática constitui efetivamente tortura psicológica. Doenças mentais são apenas um dos resultados. Pressão internacional precisa ser imposta sobre Israel, para dar fim ao uso sistêmico de confinamento solitário, ao introduzir um mecanismo formal de monitoramento para garantir a segurança dos prisioneiros palestinos.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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