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Projeto de lei israelense pretende revogar cidadania de prisioneiros árabes

Sessão do Knesset, parlamento israelense, em 3 de outubro de 2019 [Menahem Kahana/AFP/Getty Images]
Sessão do Knesset, parlamento israelense, em 3 de outubro de 2019 [Menahem Kahana/AFP/Getty Images]

Um projeto de lei proposto no Parlamento de Israel (Knesset) pretende, caso aprovado, revogar qualquer cidadania de prisioneiros árabe-israelenses que aceitem pensões legítimas da Autoridade Palestina para ajudar suas famílias, reportou a rede Arab48.

Os parlamentares Avi Dichter, membro do partido governista Likud, liderado pelo atual primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e Orit Stook, do partido de extrema-direita Sionismo Religioso, submeteram seu projeto ao plenário nesta quarta-feira (14).

A legislação tem como alvo qualquer palestino ou árabe-israelense condenado por “terrorismo” ou “atos hostis”, sobretudo prisioneiros palestinos em Jerusalém ocupada ou nos territórios mantidos por Israel após a Nakba (catástrofe palestina), em 1948.

Segundo ambos os parlamentares, a cidadania será revogada mesmo após o cumprimento da pena nas prisões israelenses. Além disso, o projeto sugere a expulsão dos indivíduos de Israel e dos territórios ocupados, incluindo áreas controladas pela Autoridade Palestina.

Cidadãos afetados pela lei poderão reaver sua cidadania israelense caso renunciem às pensões e devolvam todo o dinheiro recebido desde o período de prisão e posterior à soltura.

Quarenta e dois legisladores israelenses assinaram a proposta antes de submetê-la ao plenário do Knesset, composto por 120 assentos.

Em outubro de 2020, Dichter propôs um projeto similar, mas apenas dezoito parlamentares assinaram o documento, portanto, sem atingir o coeficiente mínimo para tramitar no Knesset.

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