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Síria emite decreto presidencial para controlar aumento de preços

Presidente sírio Bashar Al-Assad em Damasco, Síria em 11 de fevereiro de 2016 [JOSEPH EID/AFP/Getty Images]
Presidente sírio Bashar Al-Assad em Damasco, Síria em 11 de fevereiro de 2016 [JOSEPH EID/AFP/Getty Images]

O presidente sírio Bashar Al-Assad emitiu um decreto para proteger os consumidores, controlando os preços e impedindo que fraudes e monopólios sejam estabelecidos, afirmou seu gabinete em uma declaração nas redes sociais.

A declaração disse que o Decreto nº 8 de 2021 contém um “amplo e rigoroso conjunto de controles e penas que regulamentam os movimentos dos mercados comerciais, tornando a manipulação de preços ou material fraudulento um crime que exige prisão e o pagamento de uma multa alta em conjunto”.

A declaração descreveu o decreto como “um passo legislativo avançado para preservar a subsistência [dos cidadãos]”, observando que em alguns casos, as penas podem chegar a sete anos de prisão com pesadas multas.

De acordo com o decreto, o Ministério do Comércio Interno e Proteção ao Consumidor deve formar um comitê em cada província cuja tarefa é determinar os preços dos materiais, bens e serviços locais.

A declaração dizia que o decreto pede aos importadores que guardem os registros dos materiais importados e aos vendedores que guardem as faturas de compra, e também que organizem as faturas de suas vendas.

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