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Relatório da União Europeia sobre Turquia é ‘positivo’ mas ‘limitado’, afirma Grécia

Ministro de Relações Exteriores da Grécia Nikolaos-Georgios Dendias toma posse junto do novo gabinete, no palácio presidencial em Atenas, 9 de julho de 2019 [Louisa Gouliamaki/AFP via Getty Images]
Ministro de Relações Exteriores da Grécia Nikolaos-Georgios Dendias toma posse junto do novo gabinete, no palácio presidencial em Atenas, 9 de julho de 2019 [Louisa Gouliamaki/AFP via Getty Images]

O Ministro de Relações Exteriores da Grécia Nikolaos-Georgios Dendias afirmou ontem (22) que o relatório de Josep Borrell, chefe de Relações Exteriores e Política de Segurança da União Europeia, sobre as relações do bloco com a Turquia é “positivo” mas “limitado”.

O chanceler grego descreveu o documento como “positivo, a princípio, pois aborda a Turquia como problema que preocupa todo o continente europeu e destaca as adversidades causadas pelo comportamento do regime turco”.

Porém, Dendias destacou que o “casus belli” [causa de guerra] representado pelos planos de reabrir partes do distrito de Varosha, no norte do Chipre, ocupado pela Turquia, e suas violações à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar foram excluídos do relatório.

Nesta segunda-feira, em reunião, Borrell apresentou o documento ao Conselho de Ministros de Relações Exteriores da União Europeia.

O relatório inclui “agendas” positivas e negativas. Por um lado, propõe a revisão do acordo migratório para incidir mais recursos europeus ao programa de asilo da Turquia. Por outro, propõe sanções a Ancara em resposta a atividades navais no Mediterrâneo Oriental.

Os líderes europeus devem reunir-se na próxima semana em Bruxelas para debater o estado das relações entre Turquia e União Europeia.

Em 12 de outubro de 2020, a Turquia enviou um navio para explorar recursos de hidrocarboneto na região disputada, entre as ilhas de Kastellorizo e Rodes, ao alegar que a área abrange suas fronteiras marítimas. A Grécia contesta a reivindicação turca e condenou tais avanços.

LEIA: Turquia não pode ser excluída do Mediterrâneo Oriental, alerta ex-diplomata grego

A lei internacional determina que disputas sobre Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs) para ilhas entre os países devem ser solucionadas via diálogo. Entretanto, Atenas e seus aliados rejeitam negociações ao deixar à Turquia somente praias comuns.

A embarcação turca Oruc Reis foi posteriormente retirada da região.

Em agosto, a Turquia retomou a exploração energética do Mediterrâneo Oriental, após Grécia e Egito assinarem um controverso acordo de demarcação marítima, em detrimento do “gesto de boa vontade” demonstrado por Ancara ao suspender as explorações.

O governo turco declarou o pacto greco-egípcio como “nulo” e autorizou o navio a continuar suas atividades no perímetro da plataforma continental do país.

Ancara opõe-se consistentemente aos esforços da Grécia de declarar Zona Econômica Exclusiva na região, com base em pequenas ilhas perto da costa turca, em prejuízo de interesses da Turquia, que possui a maior faixa costeira do Mar Mediterrâneo.

O regime turco de Recep Tayyip Erdogan alega ainda que os recursos energéticos perto do Chipre devem ser compartilhados de modo justo entre a República Turca do Norte do Chipre (RTNC) e a gestão greco-cipriota no sul da ilha.

LEIA: União Europeia suspende sanções contra executivos do petróleo da Turquia à medida que a relação melhora

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