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Exército do Egito demoliu 12.350 edifícios no Sinai desde 2013

Tanque do Exército do Egito no Sinai, 29 de agosto de 2017 [Rahim Khatib/Apaimages]
Tanque do Exército do Egito no Sinai, 29 de agosto de 2017 [Rahim Khatib/Apaimages]

O Exército do Egito demoliu 12.350 edifícios na região do Sinai desde 2013, reportou ontem (17) a organização internacional Human Rights Watch (HRW), ao denunciar tais casos como crimes de guerra ou equivalentes a crimes de guerra, segundo a lei internacional.

Em relatório, o HRW observou que “entre o fim de 2013 e julho de 2020, o exército destruiu ao menos 12.350 edifícios, a maioria residenciais, sobretudo recentemente na área de al-Arish”.

“O exército também invadiu, devastou e isolou cerca de 6 mil hectares de terras agrárias, a maioria desde meados de 2016”, prosseguiu o documento.

Segundo a organização, “o governo concedeu pouca informação além de alegações vagas na imprensa sobre as operações de despejo e demolição, ao declarar razões de segurança na suposta luta contra o grupo armado Daesh [Estado Islâmico]”.

Milhares destas atividades de expropriação e destruição provavelmente violam as leis internacionais referentes a crimes de guerra, observou o relatório, que proíbem tais ações salvo sob necessidade militar absoluta ou a fim de garantir a segurança dos civis envolvidos.

“Crimes de guerra são graves violações da lei humanitária internacional, cometidos com dolo”, reiterou o Human Rights Watch.

Joe Stork, diretor adjunto da entidade no Norte da África e Oriente Médio, destacou: “Nos últimos sete anos, no Sinai do Norte, o exército egípcio despejou ilegalmente dezenas de milhares de residentes, ao destruir suas casas, fazendas e meios de subsistência”.

O grupo de direitos humanos documentou demolições na província desde 2013.

“As demolições e expulsões refletem uma mentalidade abusiva que ignora o bem estar dos residentes do Sinai, considerado ponto estratégico para a segurança e estabilidade da região”, enfatizou o relatório da organização humanitária.

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“Até o início de 2018, o exército expulsou majoritariamente cidadãos de áreas residenciais dentro e nos arredores da cidade de Rafah, na fronteira com Gaza”, detalhou o parecer.

Com auxílio de imagens de satélite, o HRW documentou a demolição de 5.500 edifícios na região de al-Arish, desde 2014 – mais de 2 mil localizados fora do perímetro de segurança.

No período observado, a organização não encontrou, porém, qualquer decreto oficial que regulamente ou determine a campanha de evacuação na cidade de al-Arish e arredores, muito menos que especifique qualquer forma de indenização a seus residentes.

“Imagens de satélite registradas entre agosto de 2013 e 2020 revelaram que quase todas as terras agrárias dentro da zona neutra do aeroporto, isto é, 1.800 hectares, foram devastadas, além de 800 hectares na região de al-Arish, sobretudo entre agosto de 2016 e 2019”.

Relatos em campo corroboraram a análise.

O relatório informa ainda que as autoridades egípcias não responderam a questões submetidas ao gabinete oficial, o Ministério da Defesa e o Serviço de Informação do Estado pelo Human Rights Watch, nos dias 11 e 26 de janeiro de 2021.

Contudo: “Em 2014 e 2015, o governo forneceu alguma informação sobre o número de casas demolidas e processos indenizatórios; não obstante, quando as demolições se agravaram, o governo manteve-se em vasto silêncio”.

No fim do texto, a organização alerta: “Nenhum dos deslocados de al-Arish aparentemente recebeu qualquer indenização até dezembro de 2020. O Conselho Municipal de al-Arish alegou iniciar a preparação da lista de elegibilidade dos indivíduos expulsos da zona neutra”.

“Em março de 2019, o presidente [Abdel Fattah] el-Sisi emitiu o Decreto 132, que designa cerca de 11 km² para a construção da cidade de Nova Baer al-Abd, a oeste de al-Arish. O Human Rights Watch não encontrou sinais de obras nas imagens por satélite, até fevereiro de 2021”, concluiu o relatório.

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