Arábia Saudita comuta sentenças de morte para 10 anos de prisão

A Arábia Saudita comutou as sentenças de morte de três jovens xiitas para dez anos de prisão, após uma longa revisão realizada pelas autoridades. A Comissão de Direitos Humanos (HRC) do Reino, apoiada pelo Estado, fez o anúncio no domingo (7).

Os três homens envolvidos são Ali Al-Nimr, Dawoud Al-Marhoon e Abdullah Al-Zaher, que foram condenados à morte em 2016 por participarem de protestos antigovernamentais. Eles eram todos legalmente menores no momento de suas prisões, com Al-Nimr e Al-Marhoon, ambos com 17 em 2012, e Al-Zaher, com apenas 15 quando foi preso em 2011.

A comutação segue um decreto real emitido pelo rei Salman em abril do ano passado que a Arábia Saudita não aplicaria mais a pena de morte para os condenados por crimes cometidos como menores. Em vez disso, esses indivíduos ficarão presos por um período máximo de 10 anos. Também determinou que os menores que já cumpriram 10 anos ou mais seriam libertados após uma revisão de seus casos. Essa decisão atrasou e colocou em questão as sentenças proferidas contra os três jovens xiitas, levando a uma revisão de seus casos em setembro.

Como os três presos já passaram mais de nove anos na prisão e seu tempo cumprido será aplicado de acordo com a decisão, o HRC disse à agência de notícias britânica Reuters que eles serão libertados no próximo ano.

Embora a Arábia Saudita tenha sido relatada no ano passado por ter executado um número recorde de 800 pessoas nos últimos cinco anos do reinado do rei Salman e 185 somente em 2019, o número de execuções realizadas reduziu drasticamente para apenas 27 em 2020.

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