Nesta terça-feira (12), uma corte egípcia julgou procedente o recurso de duas celebridades do aplicativo TikTok, detidas no ano passado, acusadas de violar a moral familiar e compartilhar vídeos indecentes nas redes sociais.
A influencer Haneen Hossam, de 20 anos, foi inocentada da alegação de incitar mulheres a transmitir vídeos considerados indecorosos em troca de dinheiro.
A sentença de dois anos de Mawada Eladham, por supostamente publicar fotos e vídeos indecentes, também foi revogada.
Hussein el-Bakar, advogado de Hossam, relatou à Reuters que a celebridade local, matriculada como aluna na Universidade do Cairo, desmaiou ao receber o veredito. “Haneen passou por muita pressão psicológica, mantida presa nos últimos nove meses”, reiterou.
Embora em liberdade, Hossam ainda responde a acusações de tráfico humano, sem data prevista para o julgamento.
Diversas mulheres foram detidas sob acusações de “incitar a devassidão” no Egito, diante de valores ultraconservadores adotados pelo regime do general Abdel Fattah el-Sisi. A campanha repressiva chegou às redes sociais, com o aumento do uso entre as jovens egípcias.
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Em 2020, parlamentares exortaram o governo do Egito a banir a plataforma de vídeo TikTok do país, ao alegar que promove a nudez e a imoralidade.
Sob a lei de crimes cibernéticas do Egito, promulgada em 2018, qualquer um que administre contas online e cometa violações está sujeito a dois anos de prisão, como pena mínima, além de multa de 300.000 libras egípcias (US$19.206)
Hossam foi presa após dizer no Instagram que mulheres poderiam fazer amizade com homens via aplicativos de vídeo, em troca de uma renda significativa referente ao número de seguidores. Autoridades consideraram a declaração como incitação à prostituição online.
Dois homens foram presos por gerenciar contas de redes sociais de mulheres, mas também foram inocentados pela decisão judicial desta terça-feira. Um terceiro réu foi considerado culpado por aliciamento e multado.
A corte manteve a multa estipulada a Eladham no último ano.
Reda Eldanbouki, diretor executivo do Centro de Mulheres para Orientação Legal, descreveu o recente veredito como uma vitória para a liberdade de expressão, mas reiterou o sofrimento das jovens enquanto prisioneiras.
“As duas mulheres foram submetidas a enorme pressão social nos últimos meses e fazemos um apelo para que obtenham apoio psicológico, a fim de superar o que vivenciaram na prisão”, concluiu Eldanbouki.
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