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Liga Árabe pede soltura de presos palestinos durante a pandemia

Manifestantes exibem cartazes em apoio aos presos palestinos mantidos nas cadeias israelenses, em Ramallah, Cisjordânia ocupada, 20 de outubro de 2020 [Issam Rimawi/Agência Anadolu]
Manifestantes exibem cartazes em apoio aos presos palestinos mantidos nas cadeias israelenses, em Ramallah, Cisjordânia ocupada, 20 de outubro de 2020 [Issam Rimawi/Agência Anadolu]

A Liga Árabe mais uma vez expressou apelos para que Israel liberte presos palestinos – sobretudo, idosos, doentes crônicos e imunodeficientes – conforme a lei humanitária internacional estipulada pela Quarta Convenção de Genebra, a fim de proteger os direitos dos prisioneiros em tempos de pandemia.

O comunicado foi divulgado ontem (10), na ocasião do Dia Internacional de Direitos Humanos.

Haifa Abu Ghazaleh, secretário-geral adjunto e chefe do Departamento de Assuntos Sociais da Liga Árabe, destacou o Artigo 36 da Carta Árabe sobre Direitos Humanos, que prevê a todo cidadão que “desfrute do mais alto nível disponível de saúde física e mental, além de acesso indiscriminado e gratuito a serviços básicos de saúde”.

Abu Ghazaleh reiterou que tratam-se de princípios humanitários legítimos estabelecidos por estratégias práticas e objetivos de desenvolvimento sustentável, conforme iniciativas e planos de ação adotados pela Liga Árabe.

Dentre os esforços políticos, destacou: a Estratégia para Desenvolvimento da Saúde Básica e Medicina da Família (março de 2011); a Estratégia para Saúde e Meio-Ambiente (2017); o Plano Estratégico Multissetorial para Cuidados da Mãe, Criança e Adolescente (2019) e a Estratégia sobre Acesso à Saúde Pública para Refugiados na Região (fevereiro de 2019).

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O oficial da Liga Árabe mencionou ainda a iniciativa do secretariado-geral da organização sobre um orçamento que favoreça a saúde, em desenvolvimento na forma de uma orientação estratégica aos estados-membros.

Abu Ghazaleh argumentou que o conceito de recuperação de saúde está no âmago do direito universal à vida, ao enaltecer medidas dos países árabes para conter a propagação do coronavírus desde o início da pandemia, em março deste ano.

Contudo, alguns países árabes apresentam índices preocupantes da doença.

À medida que espalha-se o covid-19 tanto no estado da ocupação israelense quanto nos territórios palestinos ocupados, grupos de direitos humanos reiteram apelos para que Israel liberte todos os prisioneiros palestinos.

A prisão israelense de Gilboa foi fechada recentemente devido à propagação da doença mortal entre detentos palestinos.

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