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Sinais de um Kulturkampf francês; o que está acontecendo na França?

Cidadãos franceses marcham da Gare du Nord à Place de la Nation contra a islamofobia em 10 de novembro de 2019 em Paris, França [Pierre Crom / Getty Images]
Cidadãos franceses marcham da Gare du Nord à Place de la Nation contra a islamofobia em 10 de novembro de 2019 em Paris, França [Pierre Crom / Getty Images]

O que está acontecendo na França? É uma questão razoável que preocupa até autoridades internacionais, inclusive a ONU, até porque especialistas independentes em direitos humanos da ONU declararam que um polêmico projeto de lei francês sobre segurança global é incompatível com o direito internacional de direitos humanos. As imagens da brutalidade policial levantaram protestos públicos. O Coletivo Contra a Islamofobia na França (CCIF) e uma ONG muçulmana, Baraka City, foram dissolvidos durante uma sessão do Conselho de Estado francês.

Em sua defesa, o governo afirma estar defendendo “valores republicanos” em um país ainda traumatizado por diversos atentados terroristas e pela abominável decapitação de um professor, Samuel Paty, em outubro. No entanto, a defesa da república e dos seus valores virou o pretexto para uma reação política que mina precisamente estes mesmos valores e esta mesma república? A França está caminhando para seu próprio Kulturkampf (termo alemão para guerra cultural Estado vs religião)?

Conta oficial do Twitter do presidente francês Emmanuel Macron mostrando uma foto de Samuel Paty em 21 de outubro de 2020 em Paris, França [Marc Piasecki / Getty Images]

Conta oficial do Twitter do presidente francês Emmanuel Macron mostrando uma foto de Samuel Paty em 21 de outubro de 2020 em Paris, França [Marc Piasecki / Getty Images]

A desdemocratização é definida pelo filósofo Etienne Balibar como “a ascensão de mecanismos autoritários e de segurança, a perda de legitimidade e representatividade das instituições parlamentares e o deslocamento dos centros de poder real para além do alcance do controle e da iniciativa dos cidadãos. ” Este processo é levado a cabo pelas autoridades francesas que, em nome da “luta contra o extremismo” – ou dos seus avatares semânticos “islamismo”, “separatismo”, “comunitarismo” – e de “defesa dos valores da república”, desenvolvem um argumento que é precisamente contrário a esses ideais.

A próxima legislação claramente ganhou impulso, como o projeto de lei “contra o separatismo”. A lei de 1905 sobre o secularismo estabeleceu o princípio da “neutralidade” dos serviços públicos e, portanto, de seus agentes, em questões religiosas. O objetivo era proteger o Estado contra qualquer intrusão da onipotente Igreja Católica. De acordo com o projeto de lei sobre o “separatismo”, este princípio de neutralidade será oficialmente estendido às empresas que delegam serviços públicos, como o grupo estatal de transporte público regional RATP, a multinacional de eletricidade EDF, os aeroportos de Paris e a SNCF, a estatal companhia ferroviária nacional.

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Como não questionar esta estranha inversão do secularismo, que faria com que o princípio em si não fosse a neutralidade do Estado em questões religiosas, mas a neutralidade religiosa dos cidadãos que vivem no mesmo Estado? Esta é a asseptização religiosa deste mesmo espaço e uma negação da dimensão emancipatória do princípio do laicismo, tanto quanto do seu espírito de convivência e coesão pacíficas. Tal inversão faria do Estado o árbitro e o juiz do grau de religiosidade aceitável ou não em seu espaço público. É um paradoxo secular.

Além disso, e quanto à lei de associações de 1901? Durante seu discurso contra o “separatismo” em 2 de outubro, Emmanuel Macron declarou: “As associações devem se unir e não fragmentar a nação.” A torneira do dinheiro pode ser desligada, pois os subsídios públicos estarão condicionados à assinatura de uma “carta do laicismo” que os beneficiários se comprometerão a cumprir, ainda que a ideia de defender “os valores da república” permaneça um conceito vago. Cabe agora ao governo interferir na vida das associações, sob o risco de disputar essa liberdade que continua sendo o alicerce da sociedade civil? A liberdade de associação não é precisamente um desses “valores” republicanos?

O “novo esquema nacional de policiamento” é intrigante, no mínimo. Agora afirma que “o crime de permanecer na multidão após ser intimado não inclui exceções, inclusive para jornalistas ou membros de associações”. Este projeto de lei, destinado a policiais, já foi contestado por muitos jornalistas que estão preocupados com sua liberdade de cobrir manifestações. A liberdade de imprensa, o direito de informar e a liberdade de manifestação estão, simplesmente, comprometidos.

O “novo esquema nacional de policiamento” é intrigante, no mínimo. Agora afirma que “o crime de permanecer na multidão após ser intimado a sair não prevê exceções, inclusive para jornalistas ou membros de associações”. Este projeto de lei, destinado a policiais, já foi contestado por muitos jornalistas que estão preocupados com sua liberdade de cobrir manifestações. A liberdade de imprensa, o direito de informar e a liberdade de manifestação estão, simplesmente, comprometidos.

A lei sobre segurança global também foi uma grande preocupação para as organizações da sociedade civil e funcionários. No artigo 21, pretende desregulamentar o uso de câmeras corporais policiais; o artigo 22 quer legalizar a vigilância de drones e o artigo 24 quer proibir o público de compartilhar imagens de policiais no domínio público.

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O artigo 21, de fato, permitirá o uso de câmeras acopladas ao corpo do policial com a possibilidade de “transmissão em tempo real ao posto de comando”. Isso obviamente levanta a questão da análise em tempo real de imagens por software de reconhecimento facial. Tornaria mais fácil manter um registro dos manifestantes, que poderiam ser impedidos de comparecer a outras manifestações.

Essas medidas ameaçam diretamente a liberdade de manifestar-se, de se reunir e de se locomover, bem como os direitos à segurança, proteção e integridade física. Com o uso de UAVs, há uma visão sobre gerenciamento e engenharia humana sendo promovida, o que anteriormente seria chamado de métodos de contra-insurgência, tecnologia “drone” e logística avançada.

As universidades também são visadas. O ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, falou sobre o “islamo-esquerdismo” que estava “minando a estabilidade das universidades francesas” e cujos seguidores seriam “os cúmplices intelectuais do terrorismo”.

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É necessário estabelecer um vínculo entre essas normas oficiais e a lei do programa de pesquisas para a qual o Senado acaba de aprovar uma emenda – “As liberdades acadêmicas são exercidas dentro do  respeito aos valores da república … em primeiro lugar, o laicismo” – no seu primeiro artigo? Isso seria um golpe para a liberdade acadêmica em relação à pesquisa, ensino e ao que é expresso sem sofrer pressão ou ameaças a acadêmicos, professores e alunos.

Esta reação republicana pretende se opor ao comunitarismo por meio do “universalismo”. Esse universalismo, entretanto, às vezes pode ser entendido como um mero particularismo bem-sucedido. Para os muçulmanos da França, por ocasião de uma reconquista republicana, o futuro será um neo-marranismo (conversão à força ao cristianismo que judeus sofreram na Espanha e Portugal)  republicano, que obrigará os muçulmanos a apagar de si mesmo os mais tênues vestígios de prática religiosa? Estamos vendo um “republicano-macarthismo”, cunhado pelo cientista político Jean-François Bayart, que enfatiza que, “quer queiramos ou não, o Estado francês é de fato islamofóbico”.

Em um clima em que o Estado reivindica a defesa do laicismo, transformando a neutralidade religiosa do Estado na neutralidade do espaço público, senão dos indivíduos nesse mesmo espaço público; e condenando todo “comunitarismo”, mantendo uma visão comunitária dos indivíduos, com os muçulmanos na França sendo convocados em cada ataque para condenar de forma comunitária atos que condenam como cidadãos individuais; em tal clima, por que essa reação republicana aproveitou a palavra “Islã” para transformá-la em um aríete contra todos os valores que afirma defender?

Com base na primazia do secularismo e da indivisibilidade, o surgimento do fundamentalismo secularista e republicano não seria ainda mais perigoso, por negar a realidade da presença dos muçulmanos na França, sejam eles franceses ou não? Na realidade sociológica, o muçulmano é também aquele que cuida, ensina, lidera, aconselha, dá expertise, trabalha e geralmente ajuda a construir a sociedade. Sob o pretexto de lutar contra vários “ismos” – islamismo, radicalismo, separatismo, comunitarismo – esses conservadores republicanos criam cismas que afirmam querer evitar.

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A França passou por uma crise social e de saúde, bem como de terrorismo. Além disso, uma eleição está se aproximando e os debates já estão se cristalizando em torno do Islã. Por que exatamente em torno de uma religião? Provavelmente porque é menos sobre o Islã em si, mas sobre o que a sociedade francesa luta para enfrentar dentro de si mesma.

Para começar, existe a noção fundamental de igualdade, entre homens e mulheres, por exemplo. Na França, as disparidades salariais entre homens e mulheres permanecem em torno de 30% e uma mulher é morta pelo marido ou namorado, em média, a cada três dias. No entanto, o Islã é usado como uma cortina de fumaça conveniente para que a sociedade francesa não veja a realidade de suas próprias desigualdades. O “Islã” e os muçulmanos são acusados ​​de defender uma inferioridade das mulheres. O Islã também serve ao propósito de permitir que os franceses evitem fazer perguntas sobre a igualdade de fato entre cidadãos “franceses nativos” e aqueles com pais imigrantes. Mesmo que a lei francesa proíba a coleta de quaisquer estatísticas sobre etnia, é um fato que o acesso ao emprego, educação e moradia varia de acordo com o sobrenome e a origem étnica dos indivíduos.

Recorrer à polícia também é problemático. De acordo com um estudo oficial, um indivíduo percebido como negro ou árabe tem 20 vezes mais chances de ser parado e revistado pela polícia do que qualquer outro cidadão francês. Uma desigualdade estrutural que a sociedade francesa tem dificuldade em ver e admitir é, portanto, facilmente descartada sob o termo “problema muçulmano”.

Outro aspecto que a França (ou seus líderes) acha difícil de enfrentar é a ligação entre a constituição da república e o colonialismo. A irrupção na arena pública dos descendentes de imigrantes, muitas vezes vindos de ex-colônias, perturba a psique francesa e suas ficções nacionais tranquilizadoras. Afinal, dito e feito, é claramente possível ser um republicano sem se comportar como um democrata enquanto a França ruma para seu próprio Kulturkampf.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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