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Sete anos após ataque químico na Síria, Assad ainda não foi julgado

Sírios reúnem-se perto de um veículo de especialistas da ONU, que inspecionam o local suspeito de ser atingido por ataque químico mortal, na área de Ghouta Oriental, subúrbios de Damasco, 28 de agosto de 2013 [Mohamed Abdullah/AFP/Getty Images]
Sírios reúnem-se perto de um veículo de especialistas da ONU, que inspecionam o local suspeito de ser atingido por ataque químico mortal, na área de Ghouta Oriental, subúrbios de Damasco, 28 de agosto de 2013 [Mohamed Abdullah/AFP/Getty Images]

Logo após o ataque químico contra Ghouta Oriental, na província de Damasco, Síria, há sete anos atrás, o ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido David Cameron declarou: “Nossa inação na Síria demonstra que não aprendemos as lições do Holocausto … lições de nossa omissão”. As palavras que Cameron e outros utilizaram, na ocasião, não foram incidentais; a escala e a forma sistemática do massacre cometido contra civis sírios são análogas a alguns dos regimes mais repressivos do século XX. O massacre químico que ocorreu em 21 de agosto de 2013 representou apenas um aspecto da brutalidade da qual o regime de Assad é capaz – um regime infame por abrigar um criminoso de guerra nazista por décadas e tê-lo como assessor do falecido presidente, Hafez al-Assad.

O massacre deixou mais de 1.300 mortos e inúmeros feridos; ocorreu em tempo real. Sua cobertura alcançou o mundo e rapidamente se corroborou por organizações independentes de direitos humanos, como o Human Rights Watch, verificado em seguida pelo relatório de armas químicas das Nações Unidas.

O ataque atordoou o mundo. O governo sírio é signatário da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e flagrantemente violou leis internacionais, na ocasião. A forma como ocorreu o ataque e as armas utilizadas para espalhar os agentes químicos no local não deixam dúvida de que o governo sírio foi de fato o executor do massacre.

E embora o massacre me Ghouta seja o mais conhecido, o governo sírio de Bashar al-Assad executou outros ataques químicos em muitas outras ocasiões. Impressiona ainda que estes atentados contra civis tenham recebido pouca exposição de mídia, conforme o mundo passou a ignorar pouco a pouco o que acontece na Síria. O ataque de Khan Sheikhoun, em 2017, representou outro atentado químico hediondo, que recordou – embora de modo fugaz – a comunidade internacional das atrocidade do regime de Assad.

Não há dúvida de que a culpa por tais crimes vai além do próprio Assad. Embora executor, responsável direto pelo crime cometido, Assad fora autorizado a cometer tais atos atrozes pela comunidade internacional e pelas superpotências que a compõem; em particular, a Rússia. Não obstante, a Rússia também agiu para fornecer a Assad proteção legal e diplomática (além de contínuo apoio militar em Idlib), na forma de seu veto reiterado no Conselho de Segurança da ONU, utilizado em catorze ocasiões distintas. Além disso, o então Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, admitiu que sua entidade, por omissão, falhou com o povo sírio. Quando o líder da própria organização faz tamanha confissão, trata-se de um indício condenatório do trabalho que realmente foi feito. Como se não bastasse, estudos revelaram que a ONU facilitou que assistência destinada ao povo sírio chegasse, em seu lugar ao regime de Assad.

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Nesta conjuntura, ainda são preocupantes os relatos recentes que relacionam diversos estados com a relegitimação do regime de Assad. Embora não seja nenhuma surpresa que as monarquias do Golfo, notórias infamemente por patrocinar movimentos contrarrevolucionários, na era pós-Primavera Árabe, estejam silenciosamente restabelecendo laços com Assad, acontecimentos recentes indicam reaproximação também de países como Itália e Grécia – de fato um presságio sinistro. A União Europeia e seus estados-membros formalmente cortaram todos os laços diplomáticos com o governo sírio em 2012, mas conforme a questão síria se dissipa da memória das pessoas, os estados agora parecem cada vez mais tentados a restituir relações diplomáticas. Não esqueçamos, uma questão legal foi registrada contra o regime sírio no Tribunal Penal Internacional (TPI), em 2019. E mesmo embora leve tempo, responsabilizar Assad por seus crimes concede uma pequena luz no fim de um túnel bastante longo. É preciso resistir à relegimação de Assad.

 

Não há dúvida de que a culpa também recai sobre a gestão dos Estados Unidos do ex-presidente Barack Obama. O infame discurso sobre as “linhas vermelhas”, no qual detalhou como o uso de armas químicas seria um divisor de águas dentro do conflito sírio, no fim, fez muito pouco pelas vítimas. Suas ameaças foram vazias. Obama não foi decisivo, falhou em agir e permitiu Assad a manter-se impune. Pode-se dizer até mesmo que houve certa colaboração entre Obama e Rússia sobre a questão síria, à medida que o acordo nuclear iraniano tornou-se prioridade. Quando Trump chegou à presidência, manteve a mera retórica de oposição ao regime de Bashar al-Assad, mas seus insultos, ao chamá-lo de “animal”, são meramente simbólicos e nada fazem para ajudar o povo da Síria, que ainda sofre sob a severa ditadura. As relações amistosas, muito bem documentadas, de Trump com o presidente russo Vladimir Putin anulam praticamente qualquer esperança de pressão genuína sobre a Rússia e, portanto, sobre Assad. A chegada do atual candidato democrata Joe Biden, ex-vice-presidente de Obama, tampouco necessariamente representa uma mudança animadora. Biden mostrou-se ambíguo ao ser questionado sobre a reabertura dos canais diplomáticos com Assad, caso eleito presidente.

Os Estados Unidos já admitiram que Assad esteve por trás do massacre químico, após análise detalhada do episódio. Diante dos fatos, a questão prevalece: Estados Unidos e a comunidade internacional sabiam muito bem da culpa de Assad, então por que ainda não agiram para impedir sua impunidade? Quando nunca mais significará realmente nunca mais?

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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