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A lista de possíveis processados de Israel sugere sua culpa por crimes de guerra

Ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Riyad al-Maliki, deixa o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, em 25 de junho de 2015 [Robin Van Lonkuusen/ AFP/ Getty Images]
Ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Riyad al-Maliki, deixa o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, em 25 de junho de 2015 [Robin Van Lonkuusen/ AFP/ Getty Images]

O Tribunal Penal Internacional (TPI) adiou sua decisão sobre se haverá julgamento das autoridades israelenses por crimes de guerra cometidos contra o povo palestino em 2014, quando Gaza foi destruída durante a “Operação Margem Protetora”. Com o prazo estendido até a decisão ser tomada, Israel agora tem tempo adicional para se preparar para qualquer ação eventualmente definida por Haia. Aparentemente, o Estado já elaborou uma lista de autoridades que podem ser processados ​​por crimes de guerra.

Segundo o Haaretz, a lista contém os nomes de 200 a 300 funcionários israelenses, provavelmente, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Benny Gantz. A lista foi elaborada com o máximo sigilo, porque, como aponta o Haaretz, “o tribunal possivelmente visualizará uma lista de nomes como uma confirmação oficial por parte de Israel sobre o envolvimento dessas autoridades nos incidentes sob investigação”. A existência dessa lista provavelmente pode ser vista como tal.

No entanto, o que precisa mudar em nível internacional é o endosso da narrativa de segurança de Israel. A clara menção do TPI a crimes de guerra, em oposição a supostos crimes de guerra – sendo a frase usada por muitas organizações de direitos humanos, cultivando também através dela, a impunidade israelense – deve levar a um novo julgamento da posição de Israel e de sua violência estatal. Durante a ofensiva militar de 2014 contra os palestinos em Gaza, a comunidade internacional foi rápida em promover o “direito de Israel de se defender”, mesmo quando civis palestinos estavam sendo massacrados. Até agora, a ONU nunca considerou os palestinos como nada mais que um detalhe estatístico a ser apoiado nos seus supostos esforços humanitários.

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A questão importante é que Israel é uma entidade colonial, mas isso foi eliminado do discurso diplomático internacional, em detrimento do povo palestino. Surgem, então, as discrepâncias ao falar das violações perpétuas de Israel contra os palestinos. Ao recusar-se a incluir o contexto colonial-assentamentos, a comunidade internacional elimina os fundamentos do que agora foi descrito claramente como crimes de guerra pelo TPI.

A própria lista sugere culpa, admitida mais ou menos abertamente pelo próprio fato de sua existência. Embora as investigações criminais sejam da competência do TPI, cabe à comunidade internacional aguardar sua conclusão, em vez de simplesmente imitar as desculpas de Israel por sua violência. A anexação planejada da Cisjordânia ocupada é um exemplo disso. As autoridades israelenses estão preocupadas que a implementação dos planos de anexação seja prejudicial para Israel, principalmente porque a expansão dos assentamentos está sendo considerada a evidência mais forte de crimes de guerra. A comunidade internacional, no entanto, ainda falha por não se unir contra a possibilidade de outros crimes de guerra serem cometidos contra o povo palestino, e limitar sua resposta a repetir declarações de que a anexação é contra o direito internacional.

Israel nunca, jamais, deu ouvidos a essas declarações. A possibilidade de investigações do TPI, contudo, está expondo o fato de que Israel sabe que cometeu crimes de guerra e está se preparando para proteger os criminosos das acusações internacionais. Se a ONU está realmente preocupada em salvaguardar os direitos humanos, deve aproveitar a oportunidade para abster-se de endossar e disseminar ainda mais a narrativa de segurança e “autodefesa” de Israel, ou apenas que viola o direito internacional. Deveria adotar uma forte posição contra Israel e seu plano de anexação e sustentar o claro reconhecimento do TPI de que a expansão colonial é um crime de guerra. A ONU, no entanto, não pode fazê-lo sem levar em conta sua própria cumplicidade na manutenção da violência colonial de Israel, por isso a ausência de uma narrativa consistente de direitos humanos que apoie uma possível investigação criminal em nível internacional.

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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