Na sexta-feira, a Alemanha apresentou uma solicitação ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, de que ele seja um “amigo do tribunal” nos procedimentos relacionados ao exame da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça na investigação de casos relacionados à Faixa de Gaza. O pedido ocorre depois que a promotora do tribunal, Fatou Bensouda, anunciou, em dezembro do ano passado, que pretende investigar crimes de guerra israelenses.
Este é considerado um passo da Alemanha para apoiar Israel, depois que a República Tcheca deu um passo semelhante no sábado. A Alemanha declarou, após Bensouda ter recomendado a abertura da investigação, estar “ confiante de que o tribunal resolverá as questões levantadas, incluindo a possibilidade de que a aceitação da denúncia (a autoridade para investigar crimes) pode ser posta em dúvida. A Alemanha se opõe àpolitização em processos de qualquer tipo. Esperamos investigar profundamente todos os casos. ”
O jornal Haaretz revelou na sexta-feira que Israel vê a crítica à “politização” como apoio à sua posição e espera que a adesão da Alemanha aos procedimentos de investigação no TPI a ajude a manter essa postura. Israel também afirma que o não reconhecimento oficial da Alemanha do estado palestino ajudará nesses procedimentos.
Israel se abstém de participar oficialmente das deliberações do TPI, embora exija a revisão dos poderes do tribunal, porque sua participação seria considerada como reconhecimento dos poderes e procedimentos da corte. Portanto, a República Tcheca apresentou o pedido no sábado para apoiar Israel, segundo o jornal. O prazo para a publicação de todos os pedidos de adesão aos procedimentos no tribunal é domingo.
O jornal citou autoridades políticas israelenses que congratulam-se com a apresentação do pedido pela República Tcheca, afirmando que: “Israel fez esforços nesse assunto”. A República Tcheca é um aliado próximo de Israel em instituições internacionais e ajudou várias vezes a impedir decisões opostas pelo governo de Benjamin Netanyahu, também nas instituições da União Européia. A República Tcheca também é membro da aliança Visegrád Group, juntamente com Hungria, Polônia e Eslováquia, que são governadas por partidos nacionalistas de direita e são estados membros da União Europeia. Portanto, Netanyahu tem procurado nos últimos anos fortalecer suas relações, a fim de impedir a emissão de decisões da União Européia contra as práticas de ocupação, cujas decisões devem ser proferidas por unanimidade pelos Estados membros.
No sábado, a Ordem dos Advogados de Israel enviou uma solicitação semelhante à apresentada pela República Tcheca, depois que os membros da associação aprovaram a solicitação do membro, Avi Haimi, de se dirigir ao TPI. A providência foi tomada para ingressar como amigos do tribunal, no caso de o pedido de Bensouda de abrir uma investigação sobre os crimes da ocupação ser aceito. Os amigos são partes que ajudam o tribunal nos casos, mesmo que não participem das deliberações.
O jornal informou que a Ordem dos Advogados de Israel formou um grupo de trabalho para escrever suas opiniões, liderado pelo advogado Nick Kaufman, que ocupava uma posição de destaque no antigo Ministério Público de Israel.
Haimi escreveu aos membros da associação que ele queria representar a posição de Israel: “Para que a posição da Autoridade Palestina não permaneça sem resposta”. A maioria dos membros da associação aprovou seu pedido, mas ele foi contestado por membros árabes e judeus, que enfatizaram que essa é uma questão política e judicial controversa na qual a associação não deve interferir.
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