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Mesmo contestada, UNRWA é fundamental para os refugiados palestinos

Mulheres palestinas gritam palavras de ordem durante protesto contra os cortes dos Estados Unidos às doação da UNRWA, em frente ao escritório da ONU na Faixa de Gaza, 11 de fevereiro de 2018 [Said Khatib/AFP/Getty Images]

Estes são tempos terríveis para a UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina, estabelecida para cuidar dos refugiados deslocados da Palestina durante a criação do estado de Israel, em 1948. À medida que a agência chega ao seu septuagésimo aniversário, com seu mandato a ser renovado pelas Nações Unidas nos próximos meses, alegações recentes de má-conduta e abuso de poder contra um oficial de alto escalão da entidade podem renovar a onda de críticas e a torrente de ataques controversos contra a agência. Este contexto tornou a tarefa de cuidar de 5.5 milhões de refugiados ainda mais difícil e assumiu o espaço de um debate fundamentado e equilibrado sobre potenciais desafios e oportunidades históricas.

Alegações de má-conduta e abuso de poder deterioraram a situação

À espera dos resultados das investigações conduzidas pela sede das Nações Unidas sobre alegações de delitos graves, diversos doadores europeus suspenderam suas contribuições à agência. Relatos de que a Nova Zelândia possa ser a próxima a suspender doações aumentaram a preocupação entre refugiados e outros indivíduos interessados sobre a estabilidade financeira da UNRWA, após os Estados Unidos – até então, maior doador – retirar seus recursos do quadro orçamentário da agência no último ano. Investigações similares sobre funcionários de outras agências da ONU não provocaram uma resposta equivalente de seus doadores. Como foi bem observado, são os refugiados quem pagarão o preço pela crise em curso.

A expectativa de vida da UNRWA diminui cada vez mais devido aos cortes feitos pela administração de Donald Trump – cartum [AlArabi21 News/Twitter]

Vigilantes contra o mau uso dos recursos públicos e responsáveis diante de seus eleitorados domésticos, os doadores da agência, entretanto, possuem certa razão à medida que se espere que suspendam juízos até serem concluídas as investigações realizadas pelo secretariado da ONU. Porém, o fato de que a própria UNRWA foi responsável por supervisionar os mecanismos que identificaram e reportaram as alegações ao Secretário-Geral da ONU perdeu-se na narrativa política. Além disso, as regras e resoluções da ONU não fornecem meios de lidar com a situação sem a necessidade de suspender recursos.

Ao citar as alegações recentes como maiores evidências de que a UNRWA é “irremediavelmente falha”, críticos de longa data redobraram seus ataques contra a agência. Alegações da ineficiência de seus serviços e acusações sem qualquer fundamento de incitação e terrorismo foram recicladas por mais de uma década. Jamais é mencionado que a equipe da UNRWA responsável pelas violações referentes aos regulamentos da ONU foi demitida imediatamente.

Tais críticos alegam que a UNRWA perpetua o “problema” dos refugiados e que livrar-se da agência, de algum modo, deverá solucioná-lo. Dissolver a agência, diante dessa perspectiva falaciosa, é a maneira mais fácil de se livrar da causa dos refugiados. Ainda assim, na realidade, somente quando houver uma solução justa à questão dos refugiados é que a UNRWA deixará de ser necessária.

A necessidade de um debate informado e equilibrado

Baseando-se quase inteiramente em doações voluntárias, a capacidade da Agência de atender às necessidades do número crescente de refugiados da Palestina é ainda mais afetada por emergências humanitárias nas áreas em que atua, desacelerações na economia global e a ausência de soluções duráveis por sete décadas. No espírito do compartilhamento internacional de responsabilidades, tanto a Declaração de Nova York sobre Refugiados e Migrantes, adotada por todos os 193 membros da Assembléia Geral em 2016, como o Secretário-Geral da ONU, instaram os Estados a garantir que a UNRWA tenha “suficiente, previsibilidade recursos previsíveis e sustentáveis”, aguardando uma solução justa e durável para a questão dos refugiados. Embora a agência tenha adotado medidas para ampliar sua base de doadores, explorar fontes de financiamento adicionais e estabelecer novas parcerias nos níveis corporativo e privado, a principal responsabilidade pelo financiamento da UNRWA permanece com os estados membros da ONU.

Palestino carrega sacos de farinha durante uma distribuição de ajuda alimentar da UNRWA em Rafah, Gaza. Em 22 de janeiro de 2017 [Abed Rahim Khatib/Agência Anadolu]

A perspectiva de soluções justas e duradouras para os refugiados palestinos continua sendo uma quimera, setenta anos depois. A negação inflexível de Israel de seu direito de retorno tornou a integração local nos países anfitriões árabes e o reassentamento em países terceiros politicamente impraticável. A responsabilidade por uma solução política da situação dos refugiados, bem como da questão não resolvida da autodeterminação palestina, cabe aos estados. Há pouco o que a UNRWA pode fazer por si só para ajudar os refugiados a sair do impasse atual, até que as condições políticas permitam que os refugiados façam escolhas livres e informadas sobre seu futuro. Enquanto isso, a UNRWA não pode ser responsabilizada pela falta de uma solução política, nem deve ser vista como um substituto para a falta de vontade política da comunidade internacional.

Como os refugiados palestinos atendidos pela UNRWA, cerca de 16 milhões em todo o mundo (setenta e oito por cento da população global de refugiados) encontram-se em uma “situação prolongada de refugiados”. A ausência semelhante de uma solução política torna o mandato do ACNUR para eles não menos importante. Se a UNRWA poderia fazer mais dentro do seu mandato existente ou se deveria incluir explicitamente a promoção de soluções duráveis, a decisão levanta questões difíceis e politicamente sensíveis, exigindo um exame cuidadoso e objetivo.

Sair da incerteza

Ao considerar o mandato da UNRWA em novembro, a Assembléia Geral tem a oportunidade de servir melhor os refugiados da Palestina, ajudando a remover a incerteza e o ar da crise perpétua que os cerca e à Agência. As discussões sobre como alcançar uma solução justa para a situação dos refugiados não podem mais ser adiadas.

Até lá, a UNRWA deve poder continuar a cuidar dos refugiados, munida de uma nova visão e estratégia institucional, que envolva totalmente os refugiados nas discussões sobre seu futuro. Após décadas de promessas quebradas, é hora da comunidade internacional, através das Nações Unidas, traduzir declarações de apoio aos refugiados em ações concretas.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a política editorial do Middle East Monitor.

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