Presidente palestino nomeia seu vice, Hussein al-Sheikh, como substituto temporário em caso de vacância

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, emitiu uma declaração constitucional no domingo para nomear seu vice, Hussein al-Sheikh, como substituto temporário caso ele não possa mais exercer sua função, relata a Anadolu.

“Em caso de vacância no cargo de Presidente da Autoridade Palestina, e na ausência do Conselho Legislativo da Palestina, o Vice-Presidente do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), também Vice-Presidente do Estado da Palestina, assumirá temporariamente as funções de Presidente por um período não superior a 90 dias”, diz a declaração citada pela agência de notícias oficial Wafa.

“Durante este período, serão realizadas eleições livres e diretas para eleger um novo presidente, de acordo com a Lei Eleitoral Palestina”, acrescentou.

A declaração estipula que, caso as eleições não sejam realizadas dentro de 90 dias devido a força maior, o período será prorrogado por decisão do Conselho Central Palestino por apenas um mandato adicional.

De acordo com a declaração, o Decreto Constitucional nº 1 de 2024 é revogado, “para proteger o sistema político palestino, salvaguardar nossa pátria, garantir sua segurança e preservar suas instituições constitucionais”.

O Decreto nº 1 de 2024 estipula que o presidente do Conselho Nacional Palestino assumirá as funções da presidência em caso de vacância.

Abbas afirmou que a nova declaração afirma “o princípio da separação de poderes e da transferência pacífica de poder por meio de eleições livres e justas”.

Abbas, 89, serve como presidente há 20 anos, desde 15 de janeiro de 2005, após a morte do ex-presidente Yasser Arafat em novembro de 2004.

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