Brasil adere ao caso da Africa do Sul contra Israel em Haia por genocídio

O Brasil formalizou junto Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, sua adesão ao processo movido pela Africa do Sul contra Israel pelo crime de genocídio. A petição brasileira argumenta que a corte decida de forma mais categórica sobre a intenção genocida de Israel. Isso porque a corte já julgou casos de genocídio mas nunca apontou claramente os culpados, apenas diz que não fizeram o suficiente para impedi-lo. Para que não paire dúvidas sobre a condenação de Israel, o governo Lula pede que a corte reavalie  sua jurisprudência sua jurisprudência sobre crimes de genocídio para condenar o Estado responsável e criticou a falta de ações internacionais efetivas para a proteção de direitos humanos.

Entre as justificativas para adesão ao caso abertura pelo governo sul-africano no TIJ, o Itamaraty aponta mortes em larga escala de mulheres e crianças em Gaza, expulsões de palestinos,  a fome e falas de autoridades israelenses que sugerem opção pelo genocídio. O texto destaca que esse é o único caminho razoável a ser avaliado pela corte.

Ao aderir ao caso, o Brasil busca garantir aplicação uniforme da Convenção de Genocídio e fortalecer a ordem internacional. Israel ainda deve apresentar sua defesa, enquanto outros países têm até janeiro para intervir

Intervenção na ONU

Durante a viagem a Nova York para abrir a Conferência da ONU, nesta segunda-feira, o presidente Lula também participa da segunda sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e pela Arábia Saudita.

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado – além do Brasil, outras 147 nações já reconhecem a Palestina. Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em fazer o mesmo durante o encontro da ONU.

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