Bélgica decide reconhecer a Palestina na Assembleia Geral, na próxima semana

A Bélgica reconhecerá o Estado da Palestina na Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima semana, declarou na segunda-feira (1º) o ministro de Relações Exteriores belga, Maxime Prevot, segundo informações da agência Anadolu.

Em nota divulgada nas redes sociais, Prevot afirmou se juntar a outras nações ocidentais na tentativa de salvaguardar a solução de dois Estados, para além da adoção de sanções contra Israel no contexto da crise em Gaza e expansão colonial na Cisjordânia.

“A Palestina será reconhecida pela Bélgica durante a sessão da ONU! E sanções severas serão impostas ao governo israelense”, resumiu Prevot na rede social X (Twitter), ao notar adesão à chamada Declaração de Nova York, com dez países.

Prevot, contudo, anteviu prorrogação da medida caso o movimento Hamas mantenha em custódia seus prisioneiros de guerra israelenses, bem como funções administrativas em Gaza. “Qualquer antissemitismo ou glorificação do terrorismo [sic] será denunciado com mais veemência”, acrescentou.

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Para pressionar Israel, Prevot preconizou 12 sanções, incluindo proibição de importações dos assentamentos ilegais, ações judiciais, restrições de trânsito e sobrevoo e revogação de visto a ministros extremistas e colonos envolvidos em atos de violência.

O chanceler insistiu ainda que as ações têm intuito de preservar a lei internacional, e não punir cidadãos israelenses.

A decisão, porém, carece de consenso no gabinete belga.

O reconhecimento coincide com promessas de países como França, Canadá, Austrália e Reino Unido, às vésperas da Assembleia Geral com 147 nações participantes, com início na próxima terça-feira, 9 de setembro.

Atualmente, três quartos dos membros da ONU reconhecem a Palestina.

A crise da diplomacia israelense, sem precedentes, decorre do genocídio em Gaza, com 63 mil mortos e dois milhões de desabrigados sob cerco, destruição e fome, em meio a uma ofensiva de quase dois anos.

Israel ignora determinações do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, ao manter sua ocupação em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Em julho, em decisão histórica, a corte ordenou evacuação imediata de soldados e colonos.

O Estado israelense é ainda é réu por genocídio na mesma instituição, sob denúncia sul-africana deferida em janeiro de 2024.

Em novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também em Haia, emitiu mandados de prisão contra o premiê israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e lesa-humanidade.

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