Vigilância muçulmana: A verdadeira história por trás da definição de antissemitismo da IHRA

Em maio de 2016, uma organização de governos ocidentais com sede em Berlim, chamada Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), adotou uma definição de antissemitismo que incorpora o antissionismo. Essa definição tornou-se o principal parâmetro para identificar o antissemitismo por governos, órgãos públicos e universidades em todo o Norte global. Devido à sua fusão de antissemitismo com antissionismo, a IHRA também é um ponto crítico na luta global pela Palestina/Israel.

Apesar da importância política da definição, muito permanece desconhecido hoje, tanto por apoiadores quanto por opositores, a respeito de suas origens, principalmente porque os arquivos da IHRA permanecem fechados e muitos documentos públicos foram retirados da internet. Alguns comentaristas argumentam que organizações judaicas, em particular, desempenharam um papel fundamental nas origens históricas da definição, especialmente o Comitê Judaico Americano e até mesmo o serviço de inteligência estrangeira israelense, o Mossad. No entanto, minha investigação aprofundada ao longo de muitos meses sugere uma história bem diferente.

Nos primeiros anos da Guerra ao Terror, descobri que os governos ocidentais estavam ansiosos para proteger o que haviam cuidadosamente estabelecido como parte essencial do significado da democracia liberal – seu próprio propósito – após o fim da Guerra Fria: a memorialização do Holocausto. À medida que os Estados ocidentais passaram a enxergar Israel como o símbolo máximo da memória do Holocausto, eles, por sua vez, começaram a priorizar a proteção de sua reputação como essencial para a segurança de seus próprios sistemas políticos após o 11 de setembro. Quando líderes do Norte global rotulam ataques contra Israel como ataques à própria democracia, esta é a história do que eles querem dizer.

Composta exclusivamente por Estados democráticos liberais, a IHRA teve início como a “Força-Tarefa para a Cooperação Internacional em Educação, Memória e Pesquisa sobre o Holocausto” (ITF) em 1998, estabelecida pelos Estados Unidos, Reino Unido e Suécia. Em 2000, a Força-Tarefa realizou um fórum internacional de governos em Estocolmo, de tamanha importância política que o primeiro-ministro socialista francês, Lionel Jospin, o chamou de “a primeira conferência mundial do novo século”.

Nesse evento, os participantes divulgaram seu documento fundador, a Declaração de Estocolmo, que afirmava: “O caráter sem precedentes do Holocausto sempre terá um significado universal”. A ideia não era que as democracias liberais concordassem com a essência desse significado, mas sim que ele constituía um veículo essencial de significado para o seu sistema político, como um modelo universal. Na conferência, a vice-primeira-ministra russa, Valentina Matvienko, enunciou o princípio com bastante clareza: o Holocausto era agora um teste decisivo para a existência de uma “sociedade civil democrática”; os dois eram agora sinônimos.

Antes do 11 de setembro, a ITF não tinha um interesse particular em apoiar Israel ou combater o antissemitismo. De fato, só criou um grupo de trabalho sobre antissemitismo em 2009. Em Estocolmo, o antissionismo não estava na agenda dos muitos chefes de governo ali reunidos, nem mesmo do primeiro-ministro israelense Ehud Barak, que, em vez disso, estava preocupado com neonazistas e negacionistas do Holocausto.

Contudo, com o início da Guerra ao Terror, o cenário internacional mudou drasticamente. Nesse contexto, e com a ascensão do sentimento pró-Palestina na Europa em 2002, em meio à Segunda Intifada (2000-2003), o governo Bush convocou a primeira conferência mundial sobre antissemitismo. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) sediou o evento em Viena, alguns meses após a invasão do Iraque. Na capital austríaca, a elite política ocidental foi tomada por um novo consenso: uma nova forma de antissemitismo havia surgido na Europa, centrada na crítica a Israel e perpetrada principalmente por muçulmanos.

A Casa Branca enviou uma grande delegação, liderada por Rudolph Giuliani, ex-prefeito republicano de Nova York e herói do 11 de setembro. Falando em nome do presidente Bush e do secretário de Estado Colin Powell, Giuliani queria que os estados europeus fornecessem vigilância sobre o antissemitismo, ““Disciplinar o debate político” sobre Palestina/Israel e recrutar “comunidades islâmicas” para combater o antissemitismo.

A exigência da Casa Branca de Bush de vigilância do antissemitismo, com foco em muçulmanos e Israel, levou à definição de antissemitismo que agora está no centro da política global.

Pouco antes da segunda conferência da OSCE sobre antissemitismo em Berlim, em 2004, a agência da UE para o monitoramento do racismo, da xenofobia e do antissemitismo (EUMC) publicou um relatório sobre dados relativos ao antissemitismo. O relatório observou que a coleta precisa de dados continuava sendo uma tarefa impossível sem uma definição consensual de antissemitismo. O autor acadêmico do relatório, Alexander Pollack, tentou preencher essa lacuna, baseando-se em estudos sobre a Alemanha nazista. No entanto, o texto de Pollack não mencionava Israel ou muçulmanos. Portanto, estava em desacordo com a nova agenda política da OSCE. Na conferência de Berlim, a OSCE confirmou a gravidade da situação para o Norte global decorrente das críticas a Israel no contexto da Guerra ao Terror; declararam o antissemitismo como uma ameaça à “segurança geral” na “região da OSCE e além”.

Este foi o momento que resultou na definição do EUMC, que a IHRA adotou com pequenas alterações anos mais tarde, após a ascensão do Daesh e sua campanha terrorista na Europa. Após a conferência de Berlim de 2004, membros importantes das delegações dos EUA e da UE na conferência da OSCE lideraram o projeto da nova definição de antissemitismo: Beatte Winkler, diretora do EUMC pela UE, e o rabino Andrew Baker, diretor de Assuntos Internacionais do AJC pelos EUA. Não se tratava de figuras independentes agindo por iniciativa própria, como alguns sugeriram. Portanto, o processo de redação envolveu especialistas do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE.

O papel do ODIHR não surpreenderia ninguém que acompanhasse os eventos em Viena e Berlim. Em março de 2004, o Conselho Permanente da OSCE determinou que todos os Estados se comprometessem a coletar dados sobre crimes antissemitas e que o ODIHR desempenhasse um papel central na coleta desses dados pelos Estados-membros. Notavelmente, a partir de dezembro de 2004, o ODIHR passou a participar das reuniões da ITF.

A estrutura da definição de trabalho do EUMC, publicada em janeiro de 2005, demonstrava sua função de vigilância, com foco em muçulmanos. Primeiramente, a definição incluía uma série de exemplos elaborados para facilitar a detecção do antissemitismo pelos responsáveis ​​pela coleta de dados, como lembrou Kenneth Stern, um dos autores da definição, em depoimento à Câmara dos Representantes dos EUA, anos depois. Nenhuma outra forma de racismo havia sido abordada dessa maneira pelas burocracias estatais ocidentais. No entanto, essa estrutura, um método de diretrizes com listas de verificação para detectar atitudes e comportamentos, seria central nos modelos estatais ocidentais para detectar a radicalização entre populações muçulmanas, como evidenciado pela abordagem de “Prevenção e Combate ao Extremismo Violento” defendida pela ONU, pela UE e em todo o Norte global.

O próprio texto da definição da EUMC também revela a principal preocupação de seus idealizadores com a vigilância de muçulmanos. O primeiro exemplo de “antissemitismo contemporâneo”, que raramente é discutido hoje, é: “Incitar, auxiliar ou justificar o assassinato ou o ataque a judeus em nome de uma ideologia radical ou de uma visão extremista da religião”. A referência a “ideologia radical” e “visão extremista da religião” estava evidentemente focada em islamitas, que eram a principal preocupação daqueles que elaboraram a definição.

Na verdade, não havia evidências de que o apoio pró-Palestina entre o público na Europa em 2002 e 2003, que causou tanta ansiedade aos líderes do Norte global em Viena e Berlim, fosse impulsionado pelo islamismo. Contudo, governos ocidentais construíram estruturas globais de vigilância nos anos que se seguiram ao 11 de setembro, acreditando que todos os muçulmanos eram potenciais extremistas, ou seja, revolucionários antiocidentais. Essa estrutura política derivou de séculos de pensamento ocidental que identificou o Islã como um berço de ameaças à soberania cristã.

Como vemos na obra de Martinho Lutero, “Sobre os Judeus e suas Mentiras”, publicada em 1543, os judeus, assim como os muçulmanos, também eram considerados detentores do potencial inerente para derrubar o poder cristão – de fato, ele e muitos antissemitas posteriores viam o judeu como a principal ameaça à ordem política e religiosa. É uma grande ironia da história, portanto, que no século XXI a islamofobia tenha ocupado um lugar tão proeminente na gestação da definição preferida de antissemitismo pela ordem internacional.

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