Organizações de direitos humanos pedem investigação internacional sobre os ataques israelenses à Flotilha Sumud

2 meses ago

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Uma captura de tela mostra soldados israelenses embarcando em um navio da Flotilha Sumud Global, enquanto as forças navais israelenses continuam atacando embarcações da Flotilha Sumud Global que navegam em direção a Gaza para romper o bloqueio e entregar ajuda humanitária, no Mar Mediterrâneo, em 2 de novembro de 2025. [Flotilha Sumud Global/Agência Anadolu]

Várias organizações internacionais de direitos humanos — incluindo o Fórum Internacional de Justiça (Istambul), o Centro de Genebra para a Democracia e os Direitos Humanos e a União Internacional de Juristas (Filial de Genebra) — instaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU a estabelecer uma comissão internacional de inquérito independente e imparcial sobre os ataques de Israel à Frota da Resiliência, que tentou entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza em setembro e outubro de 2025.

Em uma carta urgente endereçada ao Presidente e aos membros do Conselho, as organizações declararam que os ataques de 2 e 3 de outubro de 2025 tiveram como alvo embarcações que transportavam mais de 500 voluntários e ativistas de 40 países. Os navios transportavam medicamentos e suprimentos humanitários para civis e crianças sitiadas em Gaza.

As organizações enfatizaram que esses ataques “equivalem a crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos” e pediram uma investigação internacional para determinar a responsabilidade legal individual e institucional.

Base jurídica para a investigação

A carta enfatizou que o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário proíbem o uso da força contra civis ou ativistas pacíficos e obrigam os Estados a proteger os civis, mesmo durante conflitos armados.

Também se referiu à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que garante a liberdade de navegação e proíbe ataques a embarcações civis em águas internacionais. As organizações destacaram os princípios da responsabilidade do Estado e a obrigação de responsabilizar os infratores.

Demandas e recomendações

Formação de uma comissão internacional de inquérito independente para investigar os ataques, apurar os fatos e determinar a responsabilidade legal.

Proteção de civis e missões de ajuda humanitária contra futuros ataques, incluindo medidas imediatas para salvaguardar frotas e comboios humanitários.
Encaminhamento das conclusões da investigação aos órgãos judiciais competentes, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI) e tribunais nacionais que aplicam o princípio da jurisdição universal.
As organizações alertaram que a impunidade apenas encorajaria novos ataques a iniciativas humanitárias pacíficas e prolongaria o sofrimento de milhões de civis em Gaza, que vivem sob um bloqueio desumano há anos.

Concluíram enfatizando a necessidade urgente de o Conselho de Direitos Humanos agir para proteger o direito à vida e à dignidade humana e garantir a entrega de ajuda humanitária aos necessitados.

Detalhes da interceptação

A polícia israelense anunciou na sexta-feira que as forças navais detiveram 470 participantes da frota e que Tel Aviv pretende deportar os ativistas para a Europa.

Na quarta-feira, a frota emitiu um pedido de socorro após um ataque militar israelense a seus navios em águas internacionais, descrevendo o ataque como um “crime de guerra”.

Na manhã de sexta-feira, o Serviço Prisional de Israel informou que cerca de 200 ativistas haviam sido interrogados. Acrescentou que os detidos passaram por “inspeções minuciosas” antes de serem transferidos para a Prisão de Ketziot, no deserto do Negev, para procedimentos adicionais.

O ataque gerou protestos e condenações oficiais em vários países, com apelos pela libertação dos ativistas detidos e pela responsabilização de Israel por suas violações do direito internacional.

Organizações internacionais, incluindo a Anistia Internacional, exigiram proteção para a Flotilha de Sumud, enquanto as Nações Unidas descreveram o ataque como “inaceitável”.

Esta é a primeira vez que dezenas de navios navegaram coletivamente em direção a Gaza, lar de cerca de 2,4 milhões de palestinos, em um esforço unificado para romper o bloqueio israelense de 18 anos ao enclave.

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