Organizações de direitos humanos pedem investigação internacional sobre os ataques israelenses à Flotilha Sumud

Várias organizações internacionais de direitos humanos — incluindo o Fórum Internacional de Justiça (Istambul), o Centro de Genebra para a Democracia e os Direitos Humanos e a União Internacional de Juristas (Filial de Genebra) — instaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU a estabelecer uma comissão internacional de inquérito independente e imparcial sobre os ataques de Israel à Frota da Resiliência, que tentou entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza em setembro e outubro de 2025.

Em uma carta urgente endereçada ao Presidente e aos membros do Conselho, as organizações declararam que os ataques de 2 e 3 de outubro de 2025 tiveram como alvo embarcações que transportavam mais de 500 voluntários e ativistas de 40 países. Os navios transportavam medicamentos e suprimentos humanitários para civis e crianças sitiadas em Gaza.

As organizações enfatizaram que esses ataques “equivalem a crimes de guerra e graves violações dos direitos humanos” e pediram uma investigação internacional para determinar a responsabilidade legal individual e institucional.

Base jurídica para a investigação

A carta enfatizou que o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário proíbem o uso da força contra civis ou ativistas pacíficos e obrigam os Estados a proteger os civis, mesmo durante conflitos armados.

Também se referiu à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que garante a liberdade de navegação e proíbe ataques a embarcações civis em águas internacionais. As organizações destacaram os princípios da responsabilidade do Estado e a obrigação de responsabilizar os infratores.

Demandas e recomendações

Formação de uma comissão internacional de inquérito independente para investigar os ataques, apurar os fatos e determinar a responsabilidade legal.

Proteção de civis e missões de ajuda humanitária contra futuros ataques, incluindo medidas imediatas para salvaguardar frotas e comboios humanitários.
Encaminhamento das conclusões da investigação aos órgãos judiciais competentes, incluindo o Tribunal Penal Internacional (TPI) e tribunais nacionais que aplicam o princípio da jurisdição universal.
As organizações alertaram que a impunidade apenas encorajaria novos ataques a iniciativas humanitárias pacíficas e prolongaria o sofrimento de milhões de civis em Gaza, que vivem sob um bloqueio desumano há anos.

Concluíram enfatizando a necessidade urgente de o Conselho de Direitos Humanos agir para proteger o direito à vida e à dignidade humana e garantir a entrega de ajuda humanitária aos necessitados.

Detalhes da interceptação

A polícia israelense anunciou na sexta-feira que as forças navais detiveram 470 participantes da frota e que Tel Aviv pretende deportar os ativistas para a Europa.

Na quarta-feira, a frota emitiu um pedido de socorro após um ataque militar israelense a seus navios em águas internacionais, descrevendo o ataque como um “crime de guerra”.

Na manhã de sexta-feira, o Serviço Prisional de Israel informou que cerca de 200 ativistas haviam sido interrogados. Acrescentou que os detidos passaram por “inspeções minuciosas” antes de serem transferidos para a Prisão de Ketziot, no deserto do Negev, para procedimentos adicionais.

O ataque gerou protestos e condenações oficiais em vários países, com apelos pela libertação dos ativistas detidos e pela responsabilização de Israel por suas violações do direito internacional.

Organizações internacionais, incluindo a Anistia Internacional, exigiram proteção para a Flotilha de Sumud, enquanto as Nações Unidas descreveram o ataque como “inaceitável”.

Esta é a primeira vez que dezenas de navios navegaram coletivamente em direção a Gaza, lar de cerca de 2,4 milhões de palestinos, em um esforço unificado para romper o bloqueio israelense de 18 anos ao enclave.