AIEA adota resolução por zona livre de armas nucleares no Oriente Médio

2 meses ago

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Diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, durante a 69ª Conferência Geral da agência, em sua sede, em Viena, na Áustria, em 15 de setembro de 2025 [Salih Okuroglu/Agência Anadolu]

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) adotou uma resolução nesta sexta (19) para estabelecer uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio. A resolução insta todos os países da região a assinar o Tratado de Não Proliferação (TNP).

Em sua 69ª Conferência Geral, a AIEA deferiu a proposta do Egito com 120 votos a favor e sete abstenções, sem nenhum posicionamento contrário.

O texto reitera “urgência” de que Estados do Oriente Médio submetam documentação de toda sua atividade nuclear à AIEA, para salvaguardas abrangentes. Conforme a resolução, a medida é crucial para a paz e segurança regionais.

A AIEA apelou as países a facilitar a implementação dos termos e prover assistência plena a sua diretoria-geral.

Até a implementação das medidas, a AIEA requereu dos regimes locais que evitem ações como desenvolvimento, produção, testagem ou aquisição de armas nucleares, ao notar o risco de prejuízos às metas.

Em votação à parte, com 62 favoráveis, sete contra e 46 abstenções, a AIEA aprovou uma resolução sobre a Ucrânia, ao reivindicar da Rússia que cesse os ataques a instalações nucleares do país e se retire da usina de Zaporizhzhia.

O Egito — vizinho de Israel, que detém armamentos não-declarados, tampouco permite o monitoramento da AIEA — tem sido vocal nos apelos por um Oriente Médio sem bombas nucleares. Tel Aviv é o único país regional não-signatário do NPT.

Em 13 de setembro, o Ministério de Relações Exteriores no Cairo voltou a solicitar adesão universal ao NPT, “especialmente no Oriente Médio”.

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