Declaração na ONU defende solução de dois Estados e fim da guerra de Gaza

A Declaração de Nova Iorque sobre a Solução Pacífica da Questão da Palestina pede fim imediato da guerra em Gaza. A síntese sugere um roteiro internacional para a implementação de uma solução de dois Estados para o conflito israelense-palestino.

França e Arábia Saudita organizaram a conferência internacional de alto nível que aconteceu na segunda e terça-feira na sede da ONU. O evento anunciou a próxima Conferência de Reconstrução de Gaza, no Cairo, Egito, o compromisso com a criação de um fundo internacional para a região e sublinhou o papel da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa.

Brasil endossou o documento

O Brasil endossou o documento na sua qualidade de parceiro internacional que esteve liderança de um dos oito grupos de trabalho na conferência. Entre os que firmaram estão Egito, Japão, Irlanda e União Europeia.

Ministros das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot (à esquerda) e Príncipe Faisal bin Farhan Al Saud da Arábia Saudita foram copresidentes da conferência [Manuel Elias/ONU]

O documento elaborado pelos copresidentes França e Arábia Saudita reflete propostas da conferência “nas dimensões política, de segurança, humanitária, econômica, jurídica e narrativa estratégica”.

Para os autores, trata-se de um “plano de ação concreto com prazo determinado para orientar o engajamento e a implementação internacional, a coordenação operacional e os esforços de acompanhamento em direção à implementação da Solução de Dois Estados e à plena integração regional.”

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O texto realça que a guerra em Gaza deve terminar de imediato e condena ataques do movimento Hamas contra civis israelenses em 7 de outubro de 2023, bem como operações militares israelenses pelas baixas civis e a destruição de infraestrutura.

Ameaças à estabilidade

O resumo indica que um conflito contínuo, na falta de um caminho confiável para a paz, “representa graves ameaças à estabilidade regional e internacional”. O pedido é que seja implementado de imediato o acordo de cessar-fogo de forma faseada.

Trata-se do entendimento mediado pelo Egito, Catar e Estados Unidos para pôr fim aos confrontos, garantir a libertação de reféns e assegurar a retirada das forças israelenses de Gaza.

ONU/Manuel Elias

Declaração também prometeu dar amplo apoio internacional à reconstrução de Gaza

A declaração também apela à reunificação de Gaza e da Cisjordânia sob o controle da Autoridade Palestina, e à renúncia do movimento Hamas ao poder em Gaza bem como a entrega de suas armas.

Apoio internacional a uma solução de dois Estados

A proposta inclui a criação de um comitê administrativo de transição, apoiado por parceiros internacionais, sob a Autoridade Palestina, apoiado por uma missão temporária de estabilização. Essa operação para proteger os civis e auxiliar nas transições de segurança e governança seria liderada pela ONU.

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Pela declaração, apenas uma solução política pode trazer paz ou segurança”. O texto assegura apoio internacional a uma solução de dois Estados, baseada nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino.

A declaração também prometeu dar amplo apoio internacional à reconstrução de Gaza e endossa um plano de recuperação da Organização Árabe para a Cooperação Islâmica para esse propósito.