O Iraque anunciou nesta quinta-feira (17) um acordo com o Governo Regional do Curdistão, para solucionar uma disputa de longa data sobre a exportação de petróleo cru da região autônoma, reportou a agência Anadolu.
O acordo deve encerrar uma paralisação nas remessas com prejuízo estimado em US$25 bilhões.
A gestão curda deve passar a encaminhar, desde já, sua produção total de petróleo à estatal iraquiana SOMO, detalhou o gabinete do primeiro-ministro do Iraque, Mohammed Shia al-Sudani. Em troca, o Ministério das Finanças em Bagdá adiantará US$16 por barril, em recursos ou ações, sob emenda da lei orçamentária.
O acordo prevê que o Curdistão iraquiano forneça ao menos 230 mil barris por dia (bpd) à empresa nacional, com aumentos futuros a serem determinados via mensuração conjunta e comitê de reavaliação.
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Caso as exportações sejam suspensas, a região deve enviar a cota completa ao Ministério do Petróleo em Bagdá.
O Curdistão iraquiano produz atualmente 280 mil bpd, dos quais 50 mil servem a consumo local.
Como parte do acordo, a gestão curda proverá um pagamento inicial de 120 bilhões de dinares iraquianos (US$91.6 milhões) por sua parte de recursos não-petrolíferos referente ao mês de maio, devidos ao tesouro nacional. Ajustes podem ser feitos após conclusão de novas auditorias.
Ambos concordaram em formar um comitê conjunto com seus respectivos Ministérios das Finanças, em Bagdá e Erbil, bem como escritórios de auditoria incumbidos de analisar eventuais excessos sobre o orçamento alocado para 2023—2025.
Os novos organismos devem desenvolver ainda um plano para tratar de discrepâncias. O primeiro relatório deve chegar ao governo em duas semanas.
Bagdá acertará também os salários de maio a funcionários públicos da gestão curda, como primeiro passo para implementar o processo então acordado.
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O acordo marca um avanço no conflito Bagdá—Erbil sobre recursos de petróleo e orçamento. Exportações foram suspensas em 25 de março de 2023.
Em fevereiro, o parlamento do Iraque decidiu por compensar empresas de petróleo que operavam na região do Curdistão, em US$16 por barril, para produção e transporte — valor acima de propostas prévias do governo federal.
Os avanços coincide com a suspensão de cotas de produção do cartel conhecido como OPEP+, composto pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e aliados, como Rússia, ao permitir os membros a aumentar as vendas.
Hayyan Abdul Ghani, ministro de Petróleo iraquiano, queixou-se na semana passada que o país perdia 300 bpd de sua cota da OPEP devido à paralisação curda.
O Iraque busca expandir sua capacidade petroleira como forma de compensar enfim décadas de tumulto, conflito e ingerência estrangeira.
De sua parte, o primeiro-ministro curdo Masrour Barzani estimou em junho que o custo do impasse à região seria em torno de US$25 bilhões.
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