Ex-emissários da Europa pedem embargo a Israel, diante de cúpula ministerial

Um grupo de 27 ex-embaixadores da União Europeia reivindicou o bloco que suspenda seu acordo de associação com Israel, ao citar graves violações do direito internacional cometidas em Gaza.

Em carta publicada pelo jornal online EUobserver, nesta sexta-feira (11), os diplomatas manifestaram preocupação sobre a falta de ações concretas da Europa em resposta aos ataques militares de Israel contra o enclave sitiado.

Dentre os signatários, estão diplomatas experientes que serviram em países do Oriente Médio e Norte da África ou interessados na região.

Para eles, a réplica israelense às operações transfronteiriças do grupo palestino Hamas, em 7 de outubro de 2023, é “indiscriminada e absolutamente desproporcional”, dadas dezenas de mortes entre civis palestinos e destruição massiva de Gaza.

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Os ex-emissários notaram ainda a “relutância” da União Europeia em agir devidamente contra a ocupação ilegal de Israel na Cisjordânia, incluindo ataques coloniais contra os palestinos e anexação de terras, contrária à lei internacional.

A carta sucede uma análise da chefe de política externa da União Europeia, Kaja Kallas, na qual confirmou que Israel infringe o Artigo 2 da Convenção de Viena, isto é, direitos humanos. Sob as normas, a violação deve suspender o acordo.

“Com o estado de direito como princípio fundador, a União Europeia vive ou morre sob a plena aplicação ou não da lei internacional sobre seus próprios tratados, e, portanto, deve acatar às conclusões da análise”, argumentou a carta.

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Os diplomatas instaram a Comissão Europeia e o Serviço de Ação Externa a suspender partes do acordo sob “competência comunitária”, incluindo termos comerciais, e banir todo e qualquer negócio com assentamentos ilegais.

“Dito isso, o fracasso em agir manchará ainda mais a reputação já danificada da União Europeia, seja na região ou no mundo, onde sua política externa sofre críticas devido a padrões duplos vis-à-vis sua postura clara sobre a invasão russa da Ucrânia”, concluiu a carta.

Ministros de Relações Exteriores dos países-membros da União Europeia se reunirão na cidade de Bruxelas, sede do bloco, em 15 de julho, com diversas matérias na agenda — entre as quais, discussões sobre o acordo de associação.

Medidas, porém, exigem maioria qualificada, em uma Europa aparentemente dividida.

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