Juízes do TPI determinam sigilo sobre pedidos de mandados de prisão em investigações sobre Gaza

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) instruíram o promotor Karim Khan a manter sigilo sobre futuros pedidos de mandados de prisão em relação às investigações do tribunal sobre a situação na Palestina, incluindo supostos crimes cometidos em Gaza.

De acordo com o Guardian, a decisão foi tomada após preocupações de que declarações públicas anteriores do promotor sobre investigações em andamento e possíveis mandados de prisão — particularmente aqueles envolvendo autoridades israelenses — se desviassem da prática habitual do tribunal e pudessem ter exercido pressão indevida sobre o processo judicial.

Anteriormente, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Gallant, sob suspeita de cometerem crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o conflito em Gaza. O tribunal estaria considerando novos mandados para outras autoridades israelenses, embora nenhum nome tenha sido oficialmente divulgado.

Não está claro quais países ocidentais farão o cumprimento dos mandados do TPI, com a Hungria anunciando sua retirada do órgão regulador global durante a visita de Netanyahu no início deste mês.

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