Kuwait aprisiona usuários das redes sociais por ‘insultar’ o governo

O judiciário do Kuwait condenou nesta quarta-feira (29) um usuário das redes sociais a quatro anos de prisão e trabalho forçado por insultar os Estados do Golfo.

Segundo a imprensa local, a Corte de Recursos manteve a sentença, mas não revelou o nome do indivíduo ou o Estado supostamente envolvido na acusação.

Em um caso à parte, o jornal al-Jarida reportou que a Corte de Recursos manteve uma pena de dois anos de prisão contra outro réu acusado de insultar o emir.

Promotores investigam ainda um ativista sob a mesma alegação.

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No Kuwait, apelos governistas por regulações mais rígidas nas plataformas de redes sociais e indiciamento e prisão de usuários acusados de “incitar a discórdia” vem se intensificando.

O Artigo 25 do Código Penal do Kuwait, recém-emendado, criminaliza qualquer ofensa contra o emir, além de supostos ataques a autoridades ou questionamento de poderes ou direitos da Coroa.

O Artigo 54 da Constituição declara ainda: “O emir é chefe de Estado e sua posição é inviolável”.