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Declaração final do G20 reitera apelo por cessar-fogo em Gaza e no Líbano

19 de novembro de 2024, às 15h48

Sessão de encerramento da 19ª cúpula de líderes do G20 no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 2024 Ricardo Stuckert/Presidência do Brasil/Divulgação]

Os líderes do G20 — grupo das 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e União Africana — expressaram, em sua declaração final, apoio a um cessar-fogo em Gaza e no Líbano, além de iniciativas “construtivas” para dar fim à guerra na Ucrânia e alcançar uma paz “duradoura”.

Em nota conjunta, os representantes dos países e organizações, membros e convidados, declararam “profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica em Gaza e a escalada no Líbano”, ao reiterar a “necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária, reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras postas à prestação de assistência em escala”.

O G20 deste ano ocorreu no início desta semana no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, com inédita liderança brasileira. Para o fórum, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumiu três pilares: combate à pobreza e à fome; desenvolvimento sustentável; e reformas nas estruturas de governança global.

“Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos da guerra”, reafirmou a nota. “Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos o compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, na qual Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, conforme a lei internacional e resoluções relevantes das Nações Unidas”.

Estamos unidos em apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza, em conformidade com a Resolução 2735 do Conselho de Segurança, e no Líbano, para permitir aos cidadãos que retornem em segurança para suas casas em ambos os lados da Linha Azul [fronteira com Israel].

Sobre a guerra na Ucrânia, que supera a marca de mil dias, após invasão russa, em 2022, as lideranças do G20 notaram o sofrimento humano e os “impactos negativos” às redes globais de abastecimento de alimentos e energia, decorrendo em inflação, instabilidade e queda no crescimento econômico.

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“Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas em apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo os Propósitos e Princípios da Carta das Nações Unidas para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança”, disse a nota.

A resolução pacífica de conflitos e esforços para lidar com crises, bem como a diplomacia e o diálogo são essenciais. Somente com paz alcançaremos sustentabilidade e prosperidade.

As lideranças do G20 prometeram ainda avançar em um mundo livre de armas nucleares. Reconheceram ainda crises climáticas que afetam o mundo, com desastres crescentes, com impacto desproporcional, no entanto, “às pessoas em situações de vulnerabilidade, particularmente grupos de baixa renda [ao exacerbar] a pobreza e a desigualdade”

O comunicado admitiu também a possibilidade de ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de melhorar a questão de baixa representatividade de blocos e países pobres e emergentes.

A nota enfatizou, em particular, a demanda por representação da África, América Latina, Caribe e Ásia—Pacífico.

“Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI”, ressaltou o bloco, ‘que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade internacional”.

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O G20 carioca coincidiu com um contexto de divergências Sul-Norte, sobretudo em torno de reformas nos órgãos internacionais e tensões militares, com destaque para a invasão russa na Ucrânia e a agressão israelense em Gaza e no Líbano.

O Estado israelense é réu por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, sob denúncia da África do Sul deferida em janeiro. Na América Latina, Brasil, Colômbia e Chile aderiram à denúncia.

Em Gaza, as ações israelenses deixaram ao menos 43.800 mortos, sobretudo mulheres e crianças, além de 103 mil feridos e dois milhões de desabrigados, sob cerco absoluto que engendrou uma catástrofe de fome sem precedentes.

Segundo dados da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), 86% da população de Gaza — 1.8 milhão de pessoas — sofre fome em nível 3 (crise) ou pior. Em nível 5 (catástrofe), são ao menos 133 mil pessoas, sobretudo no norte.

No sábado (16), apesar de chuva, uma manifestação de mais de dez mil pessoas tomou a orla de Copacabana em defesa dos direitos palestinos, às vésperas do G20.

Lula mantém críticas às ações de Israel e apoio à denúncia sul-africana em Haia — que o levaram a ser declarado persona non grata pelo Estado ocupante. Contudo, a despeito da pressão da sociedade civil, ainda procrastina uma ruptura de relações.

Para a declaração na íntegra, em português, acesse o portal do G20 Brasil 2024.

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