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Espanha, Irlanda e Noruega formalizam reconhecimento do Estado palestino

Bandeiras palestinas da Câmara de Leinster, sede do parlamento irlandês (Oireachtas), em Dublin, 28 de maio de 2024 [Mostafa Darwish/Agência Anadolu]

Espanha, Irlanda e Noruega reconheceram oficialmente nesta terça-feira, 28 de maio, o Estado da Palestina, reportou a imprensa internacional.

Para o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, o estabelecimento do Estado palestino “é o único caminho para a paz” no Oriente Médio. Sanchéz discursou antes de seu gabinete aprovar os planos de reconhecimento anunciados na última semana.

Pilar Alegria, porta-voz do governo em Madrid, confirmou que o gabinete “adotou a importante decisão de reconhecer o Estado da Palestina [com] um único objetivo: ajudar a todos a alcançar a paz”.

Sanchéz descreveu a medida como “questão de justiça histórica”.

“O Estado da Palestina tem de ser viável, com Cisjordânia e Gaza conectadas por um corredor e Jerusalém Oriental como sua capital”, reiterou Sanchéz.

Madrid não reconhecerá quaisquer mudanças às fronteiras anteriores a 1967 exceto sob acordo mútuo de ambas as partes, destacou o governo.

Em nota, o ministro de Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, comentou: “Por mais de 30 anos, a Noruega é um dos maiores defensores de um Estado palestino. Hoje, oficializamos a medida, como um marco no relacionamento Noruega—Palestina”.

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O gabinete irlandês deferiu a decisão pouco após uma bandeira nacional palestina ser hasteada na Câmara de Leinster, sede do parlamento (Oireachtas), em Dublin.

Conforme o primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, trata-se de “um momento histórico que sinaliza ao mundo que há ações práticas a serem tomadas para manter a esperança da solução de dois Estados, embora haja aqueles que buscam bombardeá-la ao esquecimento”.

Harris instou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a “ouvir as vozes do mundo e parar a catástrofe humanitária que vemos em Gaza”.

“Reconhecemos a Palestina porque é hora de fazê-lo”, insistiu o ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares. “Não podemos esperar mais”.

“O reconhecimento da Palestina não é o fim do processo, é o começo”, apontou Michael Martin, seu homólogo irlandês.

Em março, Espanha, Irlanda, Malta e Eslovênia confirmaram ponderar o reconhecimento de um Estado palestino como “contribuição positiva” em relação à guerra em Gaza.

Nesta semana, em encontro dos ministros de Relações Exteriores da União Europeia na cidade de Bruxelas, os chefes da diplomacia da Bélgica e de Luxemburgo prometeram seguir deixa, no entanto, sob maior ponderação, conforme a medida ganha tração.

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A série de derrotas diplomáticas sem precedentes, levou a respostas enfurecidas de lideranças em Israel, ao ampliar efetivamente seu isolamento e afastá-lo da União Europeia, salvo regimes aliados, como Alemanha e Hungria.

O ministro de Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, acusou o governo espanhol de agir como “parceiro na incitação do genocídio judeu [sic]”.

Sobre a hostilidade israelense, Albares indicou à imprensa que seu governo, junto de Noruega e Irlanda, emitirá uma “resposta firme, coordenada e serena”.

A Palestina é reconhecida como Estado por 144 países da comunidade internacional — entre os quais, o Brasil, conforme decisão de 2010.

Dos 27 países membros da União Europeia, Suécia, Chipre, Hungria, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Romênia e Bulgária já reconhecem o Estado palestino.

O Reino Unido, em processo eleitoral, diz considerar a medida, assim como Austrália. O governo francês de Emmanuel Macron alega, no entanto, “não ser o momento”.

A Alemanha se mantém alinhada aos Estados Unidos como parceiro de Israel, apesar dos crimes em Gaza, ao rejeitar o que descreve como “medida unilateral”, apesar do regime colonial em Tel Aviv recusar sequer negociações há anos.

Israel mantém ataques a Gaza desde 7 de outubro, deixando 36 mil mortos, 80 mil feridos e dois milhões de desabrigados.

Neste domingo (26), Israel bombardeou um campo de refugiados em Tal al-Sultan, na cidade de Rafah, perto de um armazém da Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), deixando ao menos 45 mortos e 250 feridos.

O ataque ocorreu dois dias depois do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), radicado em Haia, emitir uma ordem vinculativa para Israel cessar as operações em Rafah, no extremo sul de Gaza, onde 1.5 milhão de refugiados estão abrigados.

Imagens gráficas, incluindo crianças carbonizadas, circularam online.

As medidas cautelares de Haia incluem suspensão dos ataques a Rafah, abertura da fronteira e acesso de missões investigativas internacionais. Israel, contudo, confirmou desacato.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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