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Cirurgião palestino britânico vence batalha legal contra a proibição de viagens na Alemanha

Cirurgião Britânico-Palestino Professor Ghassan Abu Sitta

Numa vitória jurídica significativa, o professor Ghassan Abu Sitta, um renomado cirurgião de guerra britânico-palestiniano, anulou com sucesso uma proibição de viajar em todo o espaço Schengen que lhe foi imposta pelo governo alemão. A equipa jurídica de Abu Sitta – o advogado Alexander Gorski do Centro Internacional de Justiça para a Palestina (ICJP) e do Centro Europeu de Apoio Jurídico (ELSC) – contestou a proibição, argumentando que o cirurgião foi privado da sua liberdade de expressão e de viajar. .

Os seus advogados descreveram como ele enfrentou meios de comunicação hostis e uma proibição de viajar depois de regressar de Gaza, onde trabalhou em hospitais e testemunhou crimes de guerra durante a ofensiva militar de Israel. A proibição impediu-o de entrar em França, nos Países Baixos e na Alemanha, onde havia sido convidado a falar sobre as suas experiêncis, mas foi barrado.

A proibição também se estendeu à participação numa conferência alemã online, com as autoridades alemãs alertando Abu Sitta que se ele participasse isso “constituiria uma violação da lei alemã” e poderia resultar em multas ou prisão. Mais recentemente, foi impedido de entrar nos Países Baixos, onde deveria falar ainda esta semana para organizações da sociedade civil e deputados holandeses na Universidade de Amesterdão.

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“Estes esforços das autoridades alemãs constituem uma violação grave da liberdade de circulação e expressão na Europa e agora um juiz decidiu que a proibição de viagens deve ser anulada”, afirmou a CIJP. “Esta é uma vitória significativa para a liberdade de expressão e um ponto de viragem significativo no desafio do ambiente assustador em que muitos defensores dos direitos humanos palestinos têm de operar.”

O advogado do ICJP, Gorski, enfatizou que a vitória garante que a liberdade de expressão e movimento de Abu Sitta não esteja mais sob ameaça, permitindo-lhe falar abertamente sobre o que testemunhou em Gaza.

Desde que deixou o enclave palestiniano no final de Novembro, Abu Sitta tem aumentado a sensibilização para o impacto da guerra de Israel, que já matou mais de 35 mil palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças. Durante o seu tempo em Gaza, tornou-se o representante não oficial de língua inglesa dos médicos e cirurgiões palestinianos que tratavam dos feridos, acusando os militares israelitas de usarem fósforo branco ilegal e de atacarem deliberadamente crianças.

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