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Assembleia Geral da ONU deve apoiar candidatura palestina a membro

A Assembleia Geral das Nações Unidas, na sexta-feira, deve apoiar a candidatura palestina para se tornar membro pleno da ONU, reconhecendo-a como qualificada para participar e enviando o pedido de volta ao Conselho de Segurança da ONU para “reconsiderar o assunto favoravelmente”, informa a Reuters.

Os palestinos estão revivendo sua candidatura para se tornarem membros plenos da ONU – uma medida que reconheceria efetivamente um Estado palestino – depois que os Estados Unidos a vetaram no Conselho de Segurança da ONU, composto por 15 membros, no mês passado.

A votação da Assembleia Geral de 193 membros na sexta-feira funcionará como uma pesquisa global de apoio aos palestinos. Um pedido para se tornar um membro pleno da ONU precisa primeiro ser aprovado pelo Conselho de Segurança e depois pela Assembleia Geral.

Mas, embora a Assembleia Geral não possa, por si só, conceder a condição de membro pleno da ONU, o projeto de resolução que será votado na sexta-feira concederá aos palestinos alguns direitos e privilégios adicionais a partir de setembro de 2024 – como um assento entre os membros da ONU no salão da assembleia -, mas não será concedido um voto no órgão.

Diplomatas disseram que o texto preliminar provavelmente obterá o apoio necessário para ser adotado.

A pressão palestina para se tornar membro pleno da ONU ocorre sete meses após a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, e enquanto Israel está expandindo os assentamentos na Cisjordânia ocupada, que a ONU considera ilegal.

Os palestinos são atualmente um estado observador não membro, um reconhecimento de fato da condição de estado que foi concedido pela Assembleia Geral da ONU em 2012.

Financiamento dos EUA

A missão palestina da ONU em Nova York disse na quinta-feira – em uma carta aos Estados membros da ONU – que a adoção do projeto de resolução que apoia a adesão plena à ONU seria um investimento na preservação da tão sonhada solução de dois Estados.

Ela disse que “constituiria uma clara reafirmação do apoio, neste momento tão crítico, ao direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito ao seu Estado independente”.

A missão é administrada pela Autoridade Palestina, que exerce um governo autônomo limitado na Cisjordânia. O Hamas expulsou a Autoridade Palestina do poder em Gaza em 2007. O Hamas lançou o ataque de 7 de outubro contra Israel, que desencadeou o ataque de Israel a Gaza.

As Nações Unidas há muito endossam a visão de dois Estados vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Os palestinos querem um Estado na Cisjordânia, em Jerusalém Oriental e na Faixa de Gaza, todos territórios capturados por Israel na guerra de 1967 com os estados árabes vizinhos.

Conselho de Segurança da ONU exige cessar-fogo imediato em Gaza – Charge [Sabaaneh/Monitor do Oriente Médio]

A missão dos EUA nas Nações Unidas disse no início desta semana: “A opinião dos EUA continua sendo a de que o caminho para a criação de um Estado para o povo palestino é por meio de negociações diretas”.

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, denunciou na segunda-feira o texto preliminar por tentar dar aos palestinos o status de fato e os direitos de um Estado. Ele disse que a adoção do texto não mudaria nada de concreto.

“Se ele for aprovado, espero que os Estados Unidos parem completamente de financiar a ONU e suas instituições, de acordo com a lei americana”, disse Erdan.

De acordo com a lei dos EUA, Washington não pode financiar nenhuma organização da ONU que conceda a condição de membro pleno a qualquer grupo que não tenha os “atributos internacionalmente reconhecidos” de Estado. Em 2011, os Estados Unidos cortaram o financiamento da agência cultural da ONU, a UNESCO, depois que os palestinos se tornaram membros plenos.

Na quinta-feira, 25 senadores republicanos dos EUA – mais da metade dos membros do partido na câmara – apresentaram um projeto de lei para aumentar essas restrições e cortar o financiamento de qualquer entidade que conceda direitos e privilégios aos palestinos. É improvável que o projeto seja aprovado no Senado, que é controlado pelos democratas do presidente Joe Biden.

LEIA: 143 países aprovam direito de voz da Palestina na ONU

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