O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, prometeu nesta segunda-feira (23) dar início a seu plano de deportação à força de refugiados e requerentes de asilo a Ruanda dentro de dez a 12 semanas, segundo informações da agência de notícias Reuters.
Sunak reiterou à Câmara dos Lordes — equivalente ao Senado britânico — que agirá para impor a legislação mesmo que haja oposição.
Conforme o premiê, seu governo já agendou voos fretados para transferir refugiados a Ruanda. Seu Partido Conservador espera que a medida — de caráter xenófobo e populista — o favoreça nas eleições deste ano.
A Câmara dos Lordes deseja, no entanto, introduzir contrapesos, mas Sunak ameaçou forçar os deputados a passar a madrugada no plenário, caso preciso.
“Não é se, mas quando. Os voos vão para Ruanda”, declarou Sunak em coletiva de imprensa.
LEIA: Ruanda critica Justiça do Reino Unido em meio a impasse sobre migração
Dezenas de milhares de refugiados — sobretudo em fuga da guerra e da miséria imposta pelas forças coloniais europeias na África, Ásia e Oriente Médio — chegaram ao Reino Unido nos anos recentes, ao realizar a perigosa travessia do Canal da Mancha em botes improvisados.
Sunak chegou ao poder ao assumir a promessa demagógica de conter o fluxo de refugiados.
Especialistas denunciam que o plano de deportação a Ruanda é desumano e que o país do leste africano é tampouco seguro. Outros governos europeus — em particular, Áustria e Alemanha — também analisam acordos semelhantes de caráter racista.
Obstáculos
No Reino Unido, a medida é contida justamente pela Câmara dos Lordes, cujos representantes não foram eleitos.
Previa-se o retorno do texto à Câmara dos Comuns nesta segunda-feira, para que os deputados removessem as alterações propostas pelos senadores para novamente devolvê-lo à câmara alta.
Alguns deputados trabalhistas e de outros partidos querem que a legislação inclua salvaguardas a afegãos que combateram ao lado das tropas britânicas, além de estabelecer um comitê para monitorar as condições de segurança dos refugiados em Ruanda.
LEIA: Reino Unido envia ministro à Ruanda para ressuscitar transferência de refugiados para asilo
Sunak insiste na prontidão em agir assim que a legislação seja deferida, incluindo a disponibilidade antecipada de uma pista de pouso, voos agendados e 500 funcionários.
“Os planos estão em ação”, pressionou o premiê. “Os voos vão embora — pouco importa o que aconteça”.
Sob a política formulada há dois anos, qualquer requerente de asilo que chegue ilegalmente ao Reino Unido será deportado a Ruanda, a fim de supostamente combater o tráfico de pessoas no Canal da Mancha.
Sunak parece sofrer um revés eleitoral e busca acenar a um eleitorado racista para ampliar suas chances. Previamente, prometeu conduzir os voos até o fim da primavera no Hemisfério Norte, que se encerra em junho. Todavia, não há qualquer calendário preciso.
Pesquisas sugerem derrota do Partido Conservador frente aos trabalhistas, cujos representantes prometem engavetar o plano caso cheguem ao governo.
O Partido Trabalhista prefere uma versão do projeto que distribuiria os imigrantes na Europa, via acordo com a União Europeia.
LEIA: Advogados denunciam esquema de Londres para deportar refugiados a Ruanda
Caso consiga contornar o Senado, Sunak ainda enfrentará problemas.
Entidades beneficentes e de direitos humanos prometem combater as deportações e sindicatos que representam trabalhadores de fronteira alertam para protestos, ao denunciar o plano como “ilegal”, à medida que os refugiados têm dias para deixar o país.
Neste mesmo contexto, especialistas das Nações Unidas expressaram apreensão sobre o papel do setor de aviação, incluindo companhias aéreas.
“Mesmo que o acordo seja ratificado, companhias e reguladores aéreos seriam cúmplices da violação de direitos humanos protegidos internacionalmente”, destacaram os especialistas em nota. Segundo o alerta, trata-se de “violação do direito de viver livre de tortura ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.
Os peritos alertaram, portanto, que as empresas podem ser responsabilizadas. “Como parte dos Princípios Diretrizes da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos, companhias e reguladores têm de respeitar os direitos humanos”, concluiu a nota.
“Instamos o governo a começar a tratar os refugiados com decência e voltar atrás em seu plano para enviá-los a um futuro incerto em Ruanda”, declarou Lucy Gregg, presidente interina da ong Advocacy at Freedom from Torture, em comunicado.
“Junto dos sobreviventes de tortura e com apoio de milhares de cidadãos solidários em todo o país, estaremos unidos para mostrar às companhias aéreas que não toleraremos que ajam em detrimento da dignidade humana”, acrescentou Gregg.
LEIA: HRW insta Londres a revogar plano para expulsar refugiados a Ruanda
Este conteúdo da Middle East Monitor está licenciado sob uma Internacional Creative Commons Atribuição Não Comercial de Livre Compartilhamento (Attribution-NonCommercial-ShareAlike) 4.0.. Se a imagem tiver nosso crédito, essa licença também se aplica a ela. O que isso significa? Para permissões além do escopo desta licença, entre em contato conosco.
Detectou um erro nesta página? Informe-nos
