A Alemanha negou hoje as acusações de que está auxiliando o genocídio em Gaza ao vender armas a Israel em um processo apresentado ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pela Nicarágua, refletindo a crescente ação legal em apoio aos direitos humanos palestinos, informou a Reuters.
Berlim tem sido um dos mais firmes aliados de Israel desde 7 de outubro. É um de seus maiores fornecedores de armas, enviando 326,5 milhões de euros (US$ 353,70 milhões) em equipamentos militares e armas em 2023, de acordo com dados do Ministério da Economia.
A Alemanha e outras nações ocidentais enfrentaram protestos de rua, vários processos judiciais e acusações de hipocrisia de grupos de campanha que afirmam que Israel está cometendo genocídio em Gaza, tendo matado mais de 33.000 palestinos em seis meses, dos quais mais de 70% eram mulheres e crianças, e deslocado mais de 85% da população.
Mas Tania von Uslar-Gleichen, consultora jurídica do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, disse aos juízes de Haia que o caso da Nicarágua foi apressado, baseado em provas frágeis e deveria ser rejeitado por falta de jurisdição.
As exportações de armas alemãs foram examinadas para garantir a adesão ao direito internacional, disse ela.
“A Alemanha está fazendo o máximo para cumprir sua responsabilidade em relação aos povos israelense e palestino”, acrescentou, sendo a Alemanha a maior doadora individual de ajuda humanitária aos palestinos.
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Von Uslar-Gleichen disse que a segurança de Israel era uma prioridade para a Alemanha por causa da história da dizimação nazista dos judeus no Holocausto. “A Alemanha aprendeu com seu passado, um passado que inclui a responsabilidade por um dos crimes mais horríveis da história humana, a Shoah”, disse ela, usando a palavra hebraica.
Um advogado da Alemanha, Christian Tams, disse ao tribunal que, desde 7 de outubro, 98% das exportações de armas para Israel eram equipamentos gerais, como coletes, capacetes e binóculos. E dos quatro casos em que as exportações de armas de guerra foram aprovadas, disse ele, três diziam respeito a armas inadequadas para uso em combate e, em vez disso, destinavam-se ao uso em exercícios de treinamento.
Os advogados da Nicarágua pediram ontem ao TIJ que ordenasse à Alemanha que suspendesse a venda de armas a Israel e retomasse o financiamento da UNRWA.
Eles argumentaram que Berlim violou a Convenção sobre Genocídio de 1948 e o direito humanitário internacional ao continuar fornecendo armas a Israel, mesmo sabendo que havia risco de genocídio.
Espera-se que o TIJ emita medidas provisórias sobre o caso da Nicarágua em semanas, mas uma decisão final pode levar anos e a corte não tem poder para aplicá-la.
Em janeiro, em resposta a uma acusação da África do Sul, o Tribunal de Haia determinou que as alegações de que Israel violou alguns direitos garantidos pela convenção sobre genocídio eram plausíveis e solicitou a suspensão de quaisquer atos potenciais de genocídio.
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