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Em meio à crise em Gaza, Autoridade Palestina anuncia novo gabinete

Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, confirma nomeação do novo primeiro-ministro Mohammed Mustafa em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, em 14 de março de 2024 [Presidência da Palestina/Agência Anadolu]

A Autoridade Palestina (AP) anunciou a formação de um novo gabinete de governo em meio a pressões internas e externas por reformas.

As nomeações foram confirmadas pelo presidente Mahmoud Abbas, que comanda a Autoridade por quase duas décadas, via decreto executivo publicado nesta quinta-feira (28).

Abbas escolheu seu assessor de longa data, Mohammad Mustafa, como primeiro-ministro, para substituir Mohammed Shtayyeh, que renunciou junto de seu gabinete em fevereiro, ao reafirmar as demandas por mudança no contexto do genocídio perpetrado por Israel em Gaza e da escalada colonial na Cisjordânia.

Mustafa, economista graduado nos Estados Unidos, prometeu um “governo técnico” com intuito de estabelecer um fundo independente para reconstruir Gaza. Mustafa deve acumular ainda o cargo de ministro de Relações Exteriores.

Na chancelaria, Mustafa substitui Riyad al-Maliki, que estava no cargo desde 2009.

O ministro do Interior, Ziad Hab al-Rih, membro do partido Fatah, liderado por Abbas, manterá o cargo. Sua pasta monitora as forças policiais — isto é, a colaboração de segurança entre a Autoridade Palestina e a ocupação israelense.

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O ministro para Assuntos de Jerusalém será Ashraf al-Awar, candidato do Fatah nas eleições de 2021, jamais realizadas, após o presidente Abbas adiá-las indefinidamente.

O novo gabinete incluirá também um ministro para “assuntos assistenciais”.

Ao menos cinco dos 23 ministros nomeados são de Gaza, mas não está claro se estão ainda no território sitiado.

A Autoridade Palestina é sediada em Ramallah, na Cisjordânia ocupada. O governo tem pouquíssimo poder decisório e autonomia bastante restrita, sob determinações do Acordo de Oslo, firmado em 1993 com Israel.

A Autoridade é dominada pelo partido Fatah, adversário político do grupo Hamas, que administra Gaza. O Fatah foi uma das partes a rejeitar os resultados eleitorais de 2006, que deram vitória ao Hamas, resultando na fragmentação política dos territórios palestinos e cerco militar israelense ao enclave costeiro.

A Autoridade carece tanto de apoio popular quanto de legitimidade entre os palestinos, que não votam há 18 anos. Suas políticas de cooperação com Israel são extremamente impopulares e levaram muitos palestinos a descrever a gestão como colaboracionista da ocupação.

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A Autoridade tampouco foi capaz de impedir ou conter os esforços de limpeza étnica e expansão colonial de Israel, incluindo assentamentos ilegais, demolição de casas, apropriação de terras, pogroms contra aldeias e cidades e campanhas de prisão em massa.

Sob a gestão de Abbas, questões como status de Jerusalém ocupado e direito de retorno dos refugiados palestinos continuam em aberto.

Pesquisas recentes revelaram que a grande maioria dos palestinos quer a renúncia do presidente Abbas, de 88 anos. Não há indicativos de um eventual sucessor. Figuras populares entre os palestinos, como Marwan Barghouti, permanecem encarcerados por Israel.

Os Estados Unidos sugerem “revitalização” da Autoridade para administrar Gaza após cessar as hostilidades israelenses no território sitiado. Israel insiste, no entanto, na reocupação do território e transferência compulsória dos palestinos de Gaza ao deserto do Sinai.

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Conforme a agência de notícias Wafa, filiada à Autoridade Mustafa destacou em nota que sua prioridade é o cessar-fogo imediato em Gaza e retirada completa das tropas ocupantes do enclave, além de assistência humanitária a todas as áreas.

Mustafa prometeu trabalhar para “permitir o processo de recuperação e os preparativos para reconstrução, cessar a agressão e as expansão dos assentamentos ilegais e combater o terrorismo colonial na Cisjordânia”.

O Hamas descreveu a formação do novo governo como “ilegítima”, ao pedir para que todas as facções palestinas, incluindo o Fatah, possibilitem a instauração de um governo de união nacional como preparativo para um processo eleitoral.

Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde 7 de outubro, em retaliação a uma operação transfronteiriça do braço armado do grupo Hamas, que capturou colonos e soldados. Segundo o exército israelense, cerca de 1.200 pessoas morreram na ocasião.

Entretanto, reportagens do jornal Haaretz mostraram que uma parcela considerável das fatalidades se deu por “fogo amigo”, sob ordens gravadas de chefes militares de Israel para que suas tropas atirassem em reféns e residências civis.

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Em Gaza, são 32.490 palestinos mortos e 74.889 feridos desde 7 de outubro, além de oito mil desaparecidos e dois milhões de pessoas desabrigadas pelas ações de Israel. Entre as fatalidades, são 13 mil crianças e quase nove mil mulheres.

Apesar de uma ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sediado em Haia, de 26 de janeiro, Israel ainda impõe um cerco militar absoluto a Gaza — sem comida, água, medicamentos, energia elétrica ou combustível.

Na segunda-feira (25), o Conselho de Segurança aprovou uma resolução por um cessar-fogo em Gaza até o fim do mês islâmico do Ramadã, em 9 de abril. Os Estados Unidos, que vetaram outras três resoluções, decidiram abster-se, permitindo a ratificação da proposta.

O Hamas acatou a medida; no entanto, sem a anuência de Israel, que manteve bombardeios a Gaza ao longo da semana.

As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.

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