A Bélgica anunciou, na segunda-feira (11), que intervirá no caso de genocídio apresentado pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), informou a Agência Anadolu.
De acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores da Bélgica, o país decidiu submeter à Corte sua interpretação do artigo 2 da Convenção sobre Genocídio da ONU de 1948, que define o crime de genocídio.
Observando que a CIJ havia enviado uma carta aos Estados signatários da convenção de 1948, incluindo a Bélgica, a ministra das Relações Exteriores, Hadja Lahbib, disse: “A Bélgica deseja participar desse processo e compartilhar sua interpretação do artigo 2 da Convenção”.
“A questão aqui é que não se trata de tomar partido a favor ou contra uma ou outra parte. Trata-se de fortalecer a universalidade dos acordos internacionais dos quais os Estados são partes”, enfatizou ela.
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As fontes observaram que, embora ainda não tenha sido definida uma data ou conteúdo para a intervenção, o processo de intervenção pode levar meses.
O artigo 63 do Estatuto da CIJ dá aos Estados o direito de intervir quando se trata de interpretar as convenções das quais fazem parte, mesmo que não sejam parte da disputa.
Israel é acusado de genocídio na CIJ. Uma decisão provisória em janeiro ordenou que Tel Aviv parasse com os atos genocidas e tomasse medidas para garantir que a assistência humanitária fosse fornecida aos civis em Gaza.
Israel impôs um bloqueio paralisante à Faixa de Gaza desde 7 de outubro, deixando a população, sobretudo os residentes do norte da Faixa de Gaza, à beira da inanição.
De acordo com as autoridades de saúde locais, mais de 31.100 palestinos, a maioria mulheres e crianças, foram mortos na guerra israelense em Gaza, e mais de 72.700 ficaram feridos em meio à destruição em massa e à escassez de produtos de primeira necessidade.
O ataque israelense empurrou 85% da população de Gaza para o deslocamento interno em meio a um bloqueio incapacitante da maioria dos alimentos, água potável e medicamentos, enquanto 60% da infraestrutura do enclave foram danificadas ou destruídas, de acordo com a ONU.